Grande Curitiba

Cartilha do Migrante e Apátridas é desenvolvida pela Prefeitura de Campo Largo

Material é produzido com idealização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para auxiliar na causa em favor dos solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas no Brasil, na língua espanhola, com intuito de ajudar e facilitar a vida desses migrantes
17 de maio de 2022 às 16:09
(Foto: Divulgação/PMCL)

COM ASSESSORIAS – O lançamento aconteceu na manhã desta terça-feira (17/05), na sede do Governo Municipal, com a recepção do prefeito Maurício Rivabem e lideranças públicas à equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O prefeito destacou que a cartilha – em espanhol – para migrantes atende o princípio básico da igualdade e da inclusão aos direitos básicos do cidadão migrante, que hoje reside em solo campo-larguense.

Foram confeccionados 2 mil exemplares da cartilha que serão entregues, a partir de hoje, aos equipamentos públicos da Prefeitura de Campo Largo como forma de inserção, informação, orientação e acessibilidade social. As cartilhas já estão a caminho das instituições de ensino municipais, dos órgãos de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como CRAS’s, CREAS e Centro da Juventude, das Unidades Básicas de Saúde, da Guarda Municipal, em todas as secretarias municipais, disponibilizadas para o melhor acesso à classe que necessita deste atendimento diferenciado.

Campo Largo possui cerca de 700 a 750 migrantes, de acordo com levantamento realizado pela Polícia Federal no último ano; dentre eles, a maioria veio da Venezuela – em primeiro lugar, em segundo lugar do Haiti e, em terceiro, da Argentina. Este foi o motivo principal para que o material fosse produzido integralmente na língua espanhola. Destaca-se que os migrantes residentes no município têm total acesso ao cadastramento em programas de Assistência Social nos âmbitos municipal, estadual e, especialmente, federal, como o Cad Único, que é a porta de entrada para o recebimento de benefícios oferecidos para assistenciar àqueles que se encontram que algum tipo de vulnerabilidade social.

2º SELO MIGRACIDADES – A cartilha foi lançada, também, em homenagem ao recebimento do 2º Selo Migracidades à Prefeitura de Campo Largo. A cartilha é um guia de orientações sobre direitos humanos e tem a finalidade de proporcionar a garantia dos mesmos aos migrantes, trazendo conhecimento em leis protetivas brasileiras, facilitando assim a interação com a comunidade local.

Ainda apresenta uma lista de siglas, glossário, informações sobre carteira de registro nacional migratório, CPF, carteira de trabalho, microempreendedorismo, direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes, locais onde obter ajuda e um pequeno guia de palavras em português, espanhol e inglês, para acolher com respeito e dignidade todos que escolheram o município para viver.

A cartilha do migrante teve apoio da ONU, do Governo Federal, da OIM Migração (Agência da ONU), junto à Prefeitura de Campo Largo, por meio da Rede de Proteção do município.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Fabiani Botelho, ressaltou que a união de esforços das agências nacionais e internacionais com o poder público e com a sociedade civil organizada, na construção de políticas públicas, oferece à população serviços e materiais de extrema utilidade e de inserção e inclusão social.

O prefeito de Campo Largo, Maurício Rivabem, salientou que essas são políticas públicas efetivas para a população migrante, que muitas vezes vem sem nada para um outro país, uma nova cultura e costumes, e precisam lutar ainda mais para garantir seus direitos como cidadãos. “É uma honra para a Prefeitura de Campo Largo lançar esta cartilha do migrante. Nós temos a consciência de que, diminuindo as distâncias, conseguimos trabalhar para que a sociedade seja melhor e mais igualitária para todos. Campo Largo é porta aberta para novos povos, novas gerações, para o futuro, com respaldo e suporte apresentados nas ações e no planejamento urbano para sermos cada vez mais uma cidade inteligente, próspera, inovadora e acolhedora, acima de tudo”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes no momento do lançamento da cartilha do migrante, vereadores do município, secretários municipais, representantes da Comunidade do Migrante em Campo Largo, representantes da OAB Campo Lago, do IFPR, do Conselho Tutelar, dos equipamentos de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde.