Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – O prazo para o credenciamento inicia nesta sexta-feira, dia 24/03/2023, e se estende até o dia 23/03/2024 – será um ano para realizar o credenciamento numa parceria que visa desafogar o fluxo de projetos na pasta pública, para contemplar as demandas existentes no município com a prospecção e construção de novos equipamentos públicos para comportar os serviços públicos prestados à população.

Direcionado para criação de projetos em todas as áreas da Administração Pública, desde Saúde, Educação, Segurança Pública, com projetos de novas escolas, novas Unidades Básicas de Saúde, novas sedes para prestar serviços, o edital vem de encontro às novas normativas sancionadas pela União no que tange aos processos licitatórios.

O Chamamento Público terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Para a inscrição, documentos são necessários e passarão pelo crivo de uma Comissão Especial instaurada entre os profissionais da área, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Campo Largo, para então prosseguir com a adesão da proposta de trabalho a ser oficializada.

A Comissão Especial de Credenciamento foi nomeada e qualificada pela Portaria nº 359/2023 (vide Diário Oficial). As empresas credenciadas deverão manter durante toda a vigência de contratação as mesmas condições de habitação do momento da contratação. O gestor do contrato será o diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia da Administração Municipal, e o fiscal do mesmo será um engenheiro civil estatutário.

Cada lote específico, cada área de atuação, apresenta itens próprios a serem projetados ao desenvolvimento urbano do município. Estão dispostas as características de cada item, como sua própria descrição, o valor médio e a unidade de área para que as empresas aptas possam desenvolver os trabalhos junto à Prefeitura de Campo Largo.

As empresas aptas serão sorteadas pela Comissão Especial para a angariação dos lotes e a mesma prestadora não poderá repetir o mesmo lote após a conclusão de um projeto. O sorteio continuará sendo realizado de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.

As áreas especificadas variam de pequeno, médio e grande porte, entre 300 metros lineares até a mais de 10 mil metros quadrados.

DO PREÇO E PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – Todos os serviços descritos no edital deverão ser iniciados em até 48 (quarenta e oito) horas, a partir da ordem de serviços dada à contratada, podendo ser no perímetro urbano ou em comunidades rurais de todo o território municipal.

A documentação necessária é extensa e alinhada com cada lote específico (conferir no edital).

DISPOSIÇÕES FINAIS – A qualquer momento empresas interessadas na execução dos serviços poderão formalizar pedidos de descrendeciamentos.

Os contratos formalizados através do edital terão vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação.

O descumprimento das condições do presente chamamento ou da contratação será formalizada, a execução irregular ou insatisfatória dos serviços, a não manutenção da regularidade fiscal durante a vigência do credenciamento, será motivo para o descredenciamento e consequente aplicação de rescisão contratual.

Seguem mais dispositivos no Edital de Credenciamento nº 001/2023.

Para mais informações, interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

SERVIÇOS:

Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Campo Largo
Bloco 13 da sede da Administração Municipal
Endereço: Avenida Padre Natal Pigatto, 925, Vila Elizabeth
Expediente: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h – 13h às 17h
Contato: (41) 3291-5350 / E-mail: [email protected]