Cultura realiza 1ª Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
COM ASSESSORIAS – A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SMELC) realizou na última quinta-feira (20) a primeira Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. A audiência aconteceu na Casa da Cultura com a participação de mais de 70 artistas e produtores culturais de Campo Largo. O objetivo foi apresentar a lei – que ainda será regulamentada pelo Governo Federal – aos profissionais do setor.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Federal nº 195, de 8 de julho de 2022) tem como objetivo apoiar a produção cultural no país. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Para Campo Largo, o total de recursos previsto é de R$ 1.134.912,03. O secretário municipal de Esporte, Lazer e Cultura, Luiz Gustavo Torres, falou sobre o que se espera da regulamentação e a expectativa para a elaboração do edital. “Queremos que a cidade seja contemplada com bons projetos. É uma lei nova e como todas traz alguns desafios para sua aplicação”, explica.
Consulta – Para a formulação de um edital que consiga contemplar um grande número de projetos, os artistas e produtores culturais de Campo Largo foram consultados através de formulário on-line e também durante a audiência pública. “As ideias dos artistas foram recolhidas e as respostas vão nortear a montagem do edital”, conta o diretor de Ação Cultural da SMELC, Tiago de Andrade.
Audiovisual – Durante a audiência pública os artistas campo-larguenses tiveram acesso à tabela de repasses elaborada pelo Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo. Nela, constam as áreas da produção cultural e valores para cada uma. Aproximadamente, 70% dos recursos serão voltadas para produções audiovisuais:
- apoio a produções audiovisuais: R$ 601.218,90
- apoio a salas de cinema: R$ 137.478,52
- capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 69.031,11
- apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 327.183,51
Uma nova audiência pública deverá ser marcada após a regulamentação da Lei. A expectativa é a de que o Governo Federal divulgue ainda na primeira quinzena de maio.
