Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – Entra na reta final o Chamamento Público nº 02/2023, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP), que abre as inscrições para venda direta de produtos na 2ª edição da Festa do Agricultor do município. Amanhã, dia 5 de julho, é o último dia para se inscrever, diretamente neste formulário eletrônico.

Para quem ainda não se inscreveu, esta festa será um momento único de apresentar e comercializar os seus produtos à população campo-larguense, nos dias 28, 29 e 30 de julho. Para participar há os seguintes custos que serão de responsabilidade dos participantes: a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) estabelecida na legislação tributária do Município, e a taxa da contraprestação devida pelo particular pelo uso do espaço público, estabelecida na Lei 3.407/2022.

São 78 vagas abertas para comerciantes que ficarão instalados nas barracas do lado de dentro da estrutura montada pela prefeitura, e mais 27 vagas para comerciantes que ficarão nas barracas externas, fora da estrutura (confira lista abaixo). Para todos os feirantes e expositores o prazo para inscrição é o mesmo (amanhã) e o resultado sairá dia 6 de julho, após análise da Secretaria Municipal organizadora. Os candidatos habilitados deverão retirar as guias para pagamento na sede da SMAP situada na Rua Oswaldo Cruz, 363 (antiga Casa do Agricultor), nos dias 6 e 7 de julho, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Documentação – Quem participar como Pessoa Física deve apresentar documento oficial de identificação (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Comprovante de residência e Certidão negativa de débitos municipais (que você pode tirar no Autoatendimento deste mesmo portal). Para a inscrição de Pessoa Jurídica, além disso, é preciso anexar também Cópia do CNPJ, Documento oficial de identificação do Responsável Legal e Cadastro de Pessoa Física do Responsável Legal (CPF).

Para comerciantes em barraca dentro da estrutura da feira

Confira quais os itens para comercialização e a quantidade de vagas:

– Arranjos, flores, suculentas, paisagismo e afins (4);

– Bebidas – quentão, vinho e/ou suco envasado (2);

– Bebida – chopp artesanal (2);

– Bebidas – cachaça artesanal / licor / batidas envasadas (2);

– Café a granel e pronto para consumo (2);

– Produtos naturais – ervas aromáticas, kombucha e chás (2);

– Produtos naturais – sementes e grãos a granel (2);

– Produtos coloniais – compotas, doces e conservas, pães, bolos, tortas, bolachas, massas (5);

– Mobiliário / decoração – itens de restauração e móveis rústicos (2);

– Produtos de agroindústria origem animal – mel (2);

– Produtos de agroindústria origem animal – embutidos e defumados (5);

– Produtos de agroindústria origem animal – queijos e derivados (2);

– Produtos de agroindústria de origem vegetal – batata chips (2);

– Produtos vegetais – hortifruti orgânicos (3);

– Produtos vegetais – hortifruti convencional (5);

– Artigos de artesanato – cutelaria (2);

– Artigos de artesanato – produtores de joias e/ou semijoias (2);

– Artigos de artesanato – artesanato em couro (2);

– Artigos de artesanato – bolsas (2);

– Artigos de artesanato – bonecas, brinquedos e artigos infantis (2);

– Artigos de artesanato – tapetes e macramê, chinelos decorados e patchwork (3);

– Artigos de artesanato – artesanato em cerâmica, gesso, barro e artesanato religioso (3);

– Artigos de artesanato – artesanato em metal (2);

– Artigos de artesanato – artesanato em madeira, MDF, bambu e vime (2);

– Artigos de selaria e chimarrão – selas, cuias e vestuário country / gaúcho (2);

– Lojas agropecuárias – insumos para animais, artigos para apicultura, aquarismo e afins (4);

– Cooperativa de agricultura familiar de Campo Largo (1);

– Empresas de assessoria e planejamento agropecuário (4);

– Entidades de cunho filantrópico (3);

– Homeopatia para grandes animais (2).

Para comerciantes em barraca fora da estrutura da feira

Confira quais os itens para comercialização e a quantidade de vagas:

– Máquinas e equipamentos – roçadeira, aparador de grama, serra elétrica, tesouras de poda, aeradores e afins (2);

– Máquinas e tratores agrícolas (4);

– Peças e equipamentos para tratores agrícolas (2);

– Energia solar (2);

– Insumos para agricultura (4);

– Bancos e cooperativas de crédito (5);

– Concessionárias de veículos (2);

– Criadores de cavalos crioulos (6 animais) – (1);

– Criadores de bovinos (4 animais) – (2);

– Criadores de bovinos com nanismo (6 animais) – (1);

– Cunicultura (coelhos) – (1);

– Criadores de pôneis (1).

Não será concedida mais de uma autorização de participação por pessoa, para o exercício de qualquer atividade prevista neste edital.

Estrutura – A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária fornecerá toda a estrutura necessária para as instalações dos feirantes e expositores como barracas, tendas, instalação elétrica e ponto de tomada 110V e 220V, banheiros para os trabalhadores e frequentadores da feira, tambores de lixo e sacos de lixo, e ainda segurança para o período noturno.

Para saber quais as taxas, direito à isenção de taxa, inscrição de gêneros alimentícios, ou outras informações, acesse o Edital de Chamamento publicado no Diário Oficial nº 2449, de 13 de junho deste ano – você pode acessá-lo neste portal (topo da página – lado direito). Ou então confira esta matéria.