Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), realiza um cadastramento de áreas que contenham nascentes passíveis de recuperação. Na última sexta-feira (03) foi publicado o Chamamento Público nº 001/2004, no Diário Oficial do Município (nº 2667), para cadastro daqueles que possuem nascentes dentro de propriedades localizadas em Campo Largo. Inclusive, o proprietário poderá cadastrar mais de uma nascente em sua propriedade, e para isso deverá realizar o cadastro individual de cada uma delas.

O chamamento já está em vigor e acontece por meio de convênio da Prefeitura Municipal com o Programa Itaipu Mais que Energia, que cederá recursos para o Município contratar, via licitação, uma empresa especializada na recuperação pela técnica solo-cimento. Inicialmente serão selecionadas 21 nascentes para receber o projeto de recuperação. Os proprietários das áreas firmarão um Acordo de Cooperação com o Município e não terão despesas com a adesão.

Como participar – Os interessados já podem se inscrever neste link que fica na página de Autoatendimento deste portal. Para acessar é preciso estar logado no sistema. O prazo para inscrição será até 27 de maio e, na sequência, acontecerá a análise documental e classificação dos inscritos, bem como período para recursos. O resultado com os proprietários selecionados está previsto para 08 de junho de 2024.

Toda a documentação necessária para se habilitar, bem como outras informações do credenciamento estão no Edital que também pode ser acesssado aqui. Nele estão também anexados os formulários com preenchimento obrigatório pelos proprietários e que devem ser inseridos no momento da inscrição online.

Seleção – Uma comissão de seleção das nascentes cadastradas, formada por servidores da SMMA, fará uma análise de reconhecimento ambiental de cada nascente cadastrada para o programa. Então os proprietários interessados devem estar cientes de que o aceite para realizar a intervenção nas áreas de nascentes e suas respectivas APP’s (Áreas de Preservação Permanente) deverá seguir as regras do programa. Pode surgir a necessidade de realizar vistoria técnica in loco, bem como a solicitação de outros documentos ou a revalidação dos fornecimentos, a qualquer tempo.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Thiago de Lima Teixeira, o chamamento público busca atender uma necessidade de preservação. “Precisamos promover o incentivo à proteção das nascentes de água, visando a melhoria e qualidade do seu afloramento e escoamento. Inclusive no meio rural, as principais fontes de abastecimento humano de água são os poços rasos e as nascentes, que se caracterizam por serem fontes muito suscetíveis à contaminação. O projeto de recuperação trará uma técnica específica para isso”.