Aberto credenciamento de comércio ambulante para a Festa de 154 anos de Campo Largo
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), divulga o Chamamento Público n° 01/2025 para os interessados no comércio ambulante durante o Show Nacional, evento alusivo ao aniversário do município, promovido pela Prefeitura de Campo Largo no Parque Newton Puppi, no dia 23 de fevereiro de 2025.
Publicado ontem (22) no Diário Oficial nº 2853, o Edital pode ser visualizado clicando aqui. O chamamento oferece 30 vagas, para pessoas físicas e jurídicas, residentes ou localizadas no município de Campo Largo.
As vagas ofertadas e os produtos autorizados para o comércio ambulante na ocasião são:
- Massas prontas para o consumo (macarrões em geral, pizzas, calzones, etc.) – 01 vaga;
- Churros e/ou crepes – 03 vagas;
- Pastel – 03 vagas;
- Hambúrguer – 02 vagas;
- Chopp – 03 vagas;
- Pão com bolinho – 01 vaga;
- Cachorro-quente – 03 vagas;
- Espetinho – 02 vagas;
- Doces (bombons, espetinhos de frutas, brigadeiros, bolo de pote) – 02 vagas;
- Porções em geral – 03 vagas;
- Sorvete e açaí – 02 vagas.
- Bebidas em geral (alcoólicas e não alcoólicas), exceto chopp, e não comercializadas em recipientes de vidro – 03 vagas;
- Alimentos produzidos por entidades sem fins lucrativos – 02 vagas;
Os interessados em participar deste Chamamento Público deverão optar pela venda de apenas um dos produtos, com as inscrições e autorizações sendo pessoais e intransferíveis. Logo, a venda ou aluguel do ponto destinado ao interessado são proibidas.
A área total do equipamento utilizado para o exercício das atividades (food truck e barraca) não poderá ultrapassar o limite de 3 m (largura) x 3 m (comprimento).
Como participar – As inscrições deverão ser realizadas até o dia 11 de fevereiro, via preenchimento obrigatório deste formulário eletrônico, sendo necessário anexar os seguintes documentos:
– Cópia de documento oficial com foto;
– Cópia de comprovante de domicílio;
– Licença Sanitária vigente emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo.
Além disso, é necessário apresentar a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipal (CPF ou CNPJ) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Ela pode ser obtida no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), ou neste link. A emissão da Certidão somente é possível se o comerciante não possuir débitos tributários. No caso de pendências, o interessado deverá fazer a regularização junto à Secretaria Municipal de Fazenda que fica no Bloco 15 da sede administrativa da Prefeitura Municipal.
Resultado – Caberá à equipe técnica da SMDU a análise e o julgamento dos documentos dos interessados. O resultado final com a lista dos habilitados será divulgada em Diário Oficial no dia 17 de fevereiro de 2025.
Após o resultado os comerciantes homologados deverão retirar, na sede da SMDU (Bloco 14), a Autorização e a guia de pagamento da contraprestação pelo uso do espaço público (estabelecida na Lei Municipal 3.666/2023), nos dias 20 e 21 de fevereiro, das 8h às 17h. Os valores são de R$ 13,50 para barracas e de R$ 33,75 para food trucks.
Será proibido desenvolver as atividades de comércio ambulante de que trata o Edital fora dos limites indicados pela organização, bem como comercializar produtos não constantes neste Edital de Chamamento.
Em caso de dúvidas, elas poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Bloco 14) que fica na Avenida Padre Natal Pigatto, 925, Vila Elizabeth, ou pelo telefone (41) 3291-5177.
SERVIÇO:
Chamamento Público para comércio ambulante
Inscrições: https://forms.gle/4Ns96VU4n8Ua37CL6
Show Nacional – aniversário 154 anos de Campo Largo
Data: 23 de fevereiro
Local: Parque Newton Puppi
Endereço: Rua da Subestação de Enologia, 1444, Vila Bancária
