Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – Mais 13 estabelecimentos – bares, casas de eventos, tabacarias e lanchonetes – foram fechados neste fim de semana em Curitiba por desrespeito as medidas sanitárias contra a covid-19.

Foi o segundo fim de semana da cidade com medidas mais flexíveis para o funcionamento do comércio e atividades, sob as regras da bandeira amarela (situação de alerta contra a covid-19), porém com a obrigatoriedade das ações de prevenção às situações que coloquem em risco a saúde pública.

Flagrantes de irresponsabilidade foram registrados pela força-tarefa anticovid, formada por equipes da Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado. Nos três dias, as vistorias resultaram em R$ 365 mil em multas.

Todos os cidadãos autuados têm o direito de recorrer em processos administrativos.

Bar, casa de evento e tabacaria

Na sexta-feira (16/7) foram interditados e autuados dois bares no Centro, por não controlar o número de pessoas e o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas; uma casa de eventos no Hauer, por promover reunião com mais de 50 pessoas; duas tabacarias na CIC, por desenvolver atividade suspensa no período; e um bar no Pinheirinho, por desenvolver atividade de bar desrespeitando restrição de horário. Houve casos onde mais de um auto foi lavrado no local.

Outros dois bares foram interditados no sábado (17/7), no Centro e no Santa Cândida, o primeiro por não controlar lotação de pessoas e o segundo por desenvolver atividade de bar, desrespeitando a restrição do horário. Na mesma noite a Aifu interditou e autuou uma casa noturna no Batel, por desenvolver atividade proibida de bar e uma lanchonete no Uberaba por despeito a restrição de horário. O local é reincidente na infração, razão pela qual recebeu a multa em dobro, no valor de R$ 20 mil.

As fiscalizações no domingo (18/7) flagraram três bares nos bairros Novo Mundo, CIC e Santa Felicidade que não controlavam a lotação de pessoas. Um deles era reincidente. Todos foram interditados e multados.

Em sete meses

A lei está em vigor desde 5 de janeiro e tem sido aplicada pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período. Em sete meses foram vistoriados 3.667 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio, durante as Aifus.

Destes, 836 foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.727 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios. O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 17,3 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.

Participam fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Guarda Municipal

Além das ações integradas, a Guarda Municipal atua de forma isolada sempre que acionada pelo cidadão via telefone de emergência 153 ou, ainda, quando se depara com situações anticovid em meio ao patrulhamento preventivo desenvolvido por toda a cidade.

Por promoção de aglomeração e descumprimento de horário para funcionamento, houve a autuação em estabelecimentos da região central que totalizou R$ 40 mil em multa.

Desde o início da lei 15799 até o domingo (18/7) foram registradas 436 autuações, no valor total de R$ 1.511,000, das quais 78 autuações no valor de R$ 475.300 para pessoas jurídicas e 358 autuações no valor de R$ 1.035,750 para pessoas físicas.

Trânsito

No entorno dos estabelecimentos fiscalizados, a Superintendência de Trânsito (Setran) vistoriou e aplicou 37 multas por infrações diversas cometidas pelos motoristas. Dez veículos foram guinchados da via pública.