Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A falta do controle na lotação de bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos foi a principal causa de interdição e autuações feitas neste ultimo fim de semana – o primeiro com medidas mais flexíveis no enfrentamento ao novo coronavírus – pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).

Da noite de sexta-feira (30/7) ao domingo (1/8), a força-tarefa da Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado, que age para evitar e coibir situações que facilitam a disseminação da covid-19, interditou 14 estabelecimentos e lavrou 14 autos de infração ao longo de 36 vistorias realizadas.

A maioria dos espaços estava adequado ao protocolo de prevenção ao contágio da covid-19, mas ainda foram constatados descuido com a capacidade máxima de 50% de lotação, incluindo no cálculo clientes e funcionários, falta de distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas e o funcionamento de boates e casas noturnas, cujas atividades seguem suspensas.

A partir da melhora dos indicadores da pandemia na cidade, e como consequência disso as flexibilizações nas atividades adotadas pela cidade que segue em bandeira amarela (situação de alerta contra a covid-19), as abordagens realizadas priorizaram principalmente a verificação quanto aos cuidados para evitar a aglomeração e o uso da máscara.

Fator de risco

As equipes foram criteriosas quanto às regras de capacidade de público e distanciamento social, visto que aglomeração segue sendo um fator de alto risco de contágio pela covid-19.

“O protocolo sanitário é agora tão ou mais importante, a partir da flexibilização das medidas, do que em outros momentos”, alerta Marion Burger, médica infectologista da Secretaria Municipal da Saúde. “Todos precisam seguir com os cuidados, fazendo a sua parte para garantirmos que os índices de contágio não voltem a subir. A flexibilização para o funcionamento de algumas atividades não libera os cidadãos das medidas preventivas que seguem necessárias”, reforça Marion.

Domingo

No domingo (1/8), em 17 vistorias nos bairros Centro, São Francisco, Cajuru, Uberaba, Boqueirão, Capão Raso, CIC e Riviera, dois estabelecimentos – uma choperia no São Francisco e um bar no Boqueirão – foram interditados e autuados por deixarem de controlar o distanciamento entre as pessoas. O primeiro foi multado e R$ 5 mil e o segundo em R$ 10 mil.

Na noite do sábado (31/7), foram vistoriados 11 estabelecimentos em sete bairros da cidade: Alto da XV, Bacacheri, Batel, Cajuru, Centro, CIC e Rebouças. Foram lavrados sete autos de infração, que somaram R$ 270 mil, a estabelecimentos que tiveram as atividades paralisadas por funcionamento em desacordo com as normas vigentes de prevenção e controle da pandemia.

Uma casa noturna no Batel foi autuada em R$ 100 mil. Na CIC, dois estabelecimentos foram autuados: uma tabacaria, em R$ 50 mil, e um bar, também em R$ 50 mil.

No Cajuru, um bar foi autuado em R$ 30 mil. No Bacacheri, uma boate/casa noturna foi autuada em R$ 20 mil e no Centro outra boate/casa noturna foi autuada em R$ 10 mil e notificada por comércio irregular. No Alto da XV, um bar foi autuado em R$ 10 mil.

Sábado

Dos endereços fiscalizados na operação deste sábado, três estabelecimentos estavam em situação regular, atendendo ao que determina a legislação, e um deles fechado.

Sexta-feira

Na operação das equipes na noite desta sexta-feira (30/7), foram vistoriados oito estabelecimentos em seis bairros: Batel, Centro, Boa Vista, Jardim das Américas, Hauer e Butiatuvinha. Foram lavrados cinco autos de infração, que somaram R$ 155 mil.

Os estabelecimentos notificados e com atividades paralisadas foram uma lanchonete no Jardim das Américas, autuada em R$ 100 mil por reincidência em não controlar a capacidade de lotação; uma casa noturna no Butiatuvinha, autuada em R$ 25 mil por desenvolver atividade restrita neste período; um bar no Centro, em R$ 10 mil por não promover o controle de pessoas e o distanciamento mínimo; um restaurante no Boa Vista, em R$ 10 mil por não controlar a capacidade de lotação; e um bar no Hauer, autuado em R$ 10 mil por não controlar o distanciamento mínimo de pessoas.

Na semana

Outras 26 vistorias foram realizadas de terça-feira (27/7) a quinta-feira (29/7) que resultaram na interdição de quatro estabelecimentos e quatro autos de infração lavrados que somados chegam a R$ 55 mil em multas.

Na terça-feira (27/7), os fiscais percorreram sete estabelecimentos nos bairros Centro, Sítio Cercado, Cajuru, Alto da Glória, Portão, Santa Quitéria e Portão. Dois deles foram autuados e interditados: uma casa de jogos no Centro por não controlar lotação de pessoas (R$ 30 mil) e um bar no Sítio Cercado pelo mesmo motivo (R$ 10 mil)

Na quarta-feira (28/7), nenhum dos 14 estabelecimentos vistoriados apresentaram irregularidades. Na quinta-feira (28/7) foram cinco vistorias, nos bairros Seminário, Capão Raso, São Francisco, Centro e Rebuças. Os fiscais interditaram e lavraram infrações para uma casa de massagens no Seminário por desenvolver atividade suspensa e ser reincidente na infração (R$ 10 mil), e uma casa noturna, no Centro, também por desenvolver atividade suspensa (R$ 5 mil).

As vistorias aconteceram em diferentes bairros, a partir de denúncias feitas pela população e com a participação de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

As penalidades são aplicadas a partir da lei 15799, que regulariza penalidades para auxiliar no enfrentamento à pandemia, e tem sido aplicada pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período.

O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 17,4 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.

Todos os cidadãos autuados têm o direito de recorrer em processos administrativos.

Guarda Municipal

Desde o início da lei 15799 até o último domingo (1/8), foram registradas 436 autuações, no valor total de R$1.511,000 das quais, 78 autuações no valor de R$475,300 para pessoas jurídicas e 358 autuações no valor de R$1.035,750 para pessoas físicas.

Guarda Municipal e Trânsito

Na semana de 26 de julho a 1 de agosto não foram registrados autos de infração pela Guarda Municipal.

Já na fiscalização de trânsito, durante o fim de semana, foram aplicadas 48 multas por infrações diversas cometidas pelos motoristas. Três veículos foram guinchados da via pública.