Grande Curitiba

Concitiba avalia ações de mobilidade e desenvolvimento social

8 de outubro de 2021 às 11:24
(Foto: Divulgação/IPPUC)

COM ASSESSORIAS – Os integrantes do Conselho da Cidade avaliaram, nesta quinta-feira (7/10), em videoconferência que abriu a 62ª Reunião Ordinária do Concitiba, as propostas de ações dos Planos Setoriais de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Social. No próximo dia 14/10, encerrando a reunião ordinária, serão apresentadas as ações dos planos setoriais de Defesa Social e de Habitação e Regularização Fundiária.

As reuniões do Concitiba fazem parte da atualização dos planos setoriais, vinculados ao Plano Diretor de Curitiba. O processo segue as etapas de diagnóstico, já validada e publicada pelo Conselho da Cidade, e as fases de definição do quadro de propostas e de escolha e priorização de ações, que estão em andamento pelo Ippuc. As ações propostas para os planos de Desenvolvimento Ambiental e Conservação da Biodiversidade e de Desenvolvimento Econômico já foram avaliadas pelo Concitiba no último mês de agosto.

A última fase de atualização dos Planos Setoriais, o Concitiba será a de Priorização de Ações e Apreciação Final. Uma vez validados, os planos serão promulgados por ato administrativo para que possam ser previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano posterior. A previsão de validação final dos Planos Setoriais é para dezembro de 2021.

São sete os Planos Setoriais: de Mobilidade; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e de Conservação da Biodiversidade; Habitação e Regularização Fundiária; Defesa Social e Defesa Civil e Saneamento Básico. Destes, o Plano de Saneamento Básico já foi revisado e aprovado, em 2017.

Desenvolvimento Social

Tendo por base as vulnerabilidades existentes na cidade levando em conta ainda o seu redimensionamento com os impactos da pandemia, o Plano Setorial de Desenvolvimento Social de Curitiba está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

O conjunto de projetos e ações propostos pela Prefeitura, dentro de um horizonte traçado até 2030, busca a igualdade de oportunidades para o desenvolvimento humano desde a infância à velhice; a redução das desigualdades socioterritoriais, o desenvolvimento local sustentável e a promoção da cultura da paz e a integração com as demais políticas e planos de infraestrutura urbana, serviços públicos, habitação, mobilidade, desenvolvimento econômico e ambiental.

“O foco no ser humano é a força motriz do desenvolvimento sustentável”, afirmou a coordenadora do Plano de Desenvolvimento Social junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Érika Haruno Hayshida.

Segundo ela, o processo de atualização do plano é orientado para a definição de metas comuns, a integração e a promoção da intersetorialidade da estrutura municipal no cumprimento dos objetivos. O Grupo de Trabalho envolve, além do Ippuc, a Fundação de Ação Social (FAS) e as secretarias da Saúde, Educação, Esporte Lazer e Juventude, Segurança Alimentar e Nutricional e a Fundação Cultural de Curitiba.

A coordenadora do Plano de Desenvolvimento Social apresentou indicadores que orientam a formatação do trabalho. A conectividade é uma das tendências consideradas neste contexto.

O índice de acesso à internet da Grande Curitiba, segundo dados do PNAD 2019, alcançou 89,4% da população da RMC. Essa infraestrutura auxilia no acesso ao estudo, o trabalho, o entretenimento e a própria convivência familiar e comunitária.

Ainda neste cenário, considerando as restrições da pandemia, o percentual de pessoas que trabalhavam de casa no Brasil, passou de 4,9% em 2019 para a 11% no ano de 2020. O perfil dos trabalhadores de casa passou, no período, do informal e pouco qualificado para profissionais com ensino superior.

A pandemia tornou necessário o amplo acesso às soluções tecnológicas disponíveis, bem como adaptações rápidas ao letramento digital e orientações pedagógicas e gerenciais não convencionais até então. Em Curitiba, 93,36% dos estudantes matriculados na rede pública municipal acessaram os conteúdos pelo canal TV Escola Curitiba no YouTube e/ou por materiais pedagógicos impressos. Deste total, 6,63% relataram alguma dificuldade de acesso, segundo Érika.

Atenção especial

O conselheiro Mauro Algacir Gonçalves da Costa, representante da Associação de Moradores Saturno, destacou a relevância do Plano de Desenvolvimento Social para a cidade, sendo necessária atenção especial aos jovens e vulneráveis.

“Para a estruturação de uma sociedade são necessários liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça. É importante que a parcela que mais precisa esteja contemplada no plano”, disse Costa.

Lafaiete Santos Neves, da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR-SSIND), manifestou preocupação sobre o atendimento à população vulnerável, em especial as políticas voltadas à população em situação de rua e o desenvolvimento de políticas habitacionais pela Cohab.

O assessor da presidência do Ippuc, Ricardo Bindo, destacou que política habitacional de Curitiba, com foco no interesse social, passou a contar com maior aporte de recursos com as novas regras de potencial construtivo adicional, definidas pela Lei de Outorga de Curitiba (Lei Nº 15.661, de 3 de julho de 2020). Neste ano, R$ 8,87 milhões foram destinados à Companhia de Habitação Popular de Curitiba para investimento exclusivo em habitação de interesse social.

O montante é R$ 1,6 milhão a mais do que o total arrecadado para este fim na gestão da Prefeitura de 2013 a 2016. No período de quatro anos, a administração anterior a do prefeito Rafael Greca havia recolhido R$ 7,27 milhões com a venda de potencial construtivo voltada ao fundo habitacional.

Pelo regulamento vigente desde julho de 2020, do montante de recursos provenientes de potencial construtivo 70% da venda da outorga e 100% da contribuição especial de 3% vinculada Transferência do Direito de Construir são destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), 5% ao fundo ambiental, 5% ao fundo cultural, 10% a equipamentos públicos e 10% a critério do Executivo como reforço a qualquer um dos anteriores, seguindo prioridades definidas principalmente nos processos de consulta pública e refletidos no Orçamento.

Mobilidade

São objetivos do plano de Mobilidade Urbana a evolução de Rede Integrada com tarifa acessível e a mudança da matriz energética e a promoção da intermodalidade para a redução das emissões de CO2. O foco está em como tornar o transporte público mais competitivo em relação ao transporte individual, com melhoria da qualidade, conforto e segurança, redução dos tempos de deslocamento, ampliação de integrações e requalificação da estrutura física.

Os projetos em desenvolvimento no Ippuc têm como diretrizes a promoção da Mobilidade Ativa, com a implantação de uma rede de calçadas acessíveis em toda a cidade e o fortalecimento de novas centralidades e polos funcionais com a integração de todos os modais atendendo a pedestres, ciclistas, transporte público, automóveis com prioridade aos deslocamentos seguros.

“A cidade tem que ser devolvida aos pedestres. Os investimentos da Prefeitura em novas calçadas, melhoria da acessibilidade e na rede cicloviária fazem parte desse processo”, afirmou Olga Prestes, coordenadora do Plano de Mobilidade.

O reforço na integração do transporte com a Região Metropolitana, a partir de novas ligações, está contemplada no processo de evolução que envolve a implantação de ônibus elétricos, o aperfeiçoamento do sistema de bilhetagem, o uso de plataformas de integração multimodal, entre outras medidas. Também fazem parte do Plano Setorial de Mobilidade ações de melhoria do sistema viário e de circulação, algumas delas já em andamento nos planos Caminhar Melhor e Rosto da Cidade, e ainda aprimoramentos nas áreas do transporte comercial e de cargas.

Presenças

A 62ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade foi coordenada pela secretária-executiva do Concitiba, Sheila Branco. Participaram da reunião os conselheiros vereador Oscalino do Povo, representando o Poder Legislativo; Jean Michel Galiano, da Associação Comercial do Paraná (ACP); Mauro Algacir Gonçalves da Costa, da Associação de Moradores Saturno; Lafaiete Santos Neves, da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR-SSIND); Sílvio Parucker, da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mariane Erbanor Romeiro, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Paraná (Sinduscon); Cláudia Schnexk e Miguel Roguski, do Curitiba 2035; Andrea Braga, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PR), Juliano Geraldi, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e Janaina de Fátima Chudzik, do Instituto de Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR).

O Ippuc foi representado pelo assessor da presidência, Ricardo Bindo, com a participação de integrantes das equipes técnicas das diretorias de Projetos, Planejamento e Implantação, tendo sido as coordenadoras do Plano Setorial de Mobilidade, Olga Prestes e Érika Hayashida, encarregadas das apresentações.

Ainda por parte da estrutura municipal também fizeram parte da reunião do Concitiba Rosane Knoll, da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU); Denise Mitiko Murata, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA); Viviane Poletto, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF); Evelin da Silva Prates, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN); Frederico Munhoz da Rocha, da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A; Cyntia Ville Cardon, da Secretaria do Governo Municipal (SGM); Aldemar Venancio Martins Neto, da Urbanização de Curitiba S/A (URBS); Melissa de Athayde Cunha Kesikowski e Meiri Morezzi, da Companhia de Habitação Popular (Cohab-CT).