Grande Curitiba

Inscrições de projetos para lei de incentivo começam no dia 3 de novembro

21 de outubro de 2021 às 16:15
(Foto: Takuma Matsushita / CPB)

COM ASSESSORIAS – A Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) já definiu o prazo para as inscrições de projetos daqueles que desejam participar do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no ano de 2022. O protocolo dos projetos começa no próximo mês, com a apresentação da documentação obrigatória de 3 e 17 de novembro.

As orientações e o acesso ao sistema para protocolo dos projetos devem ser feitos pelo portal do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (incentivoesporte.curitiba.pr.gov.br). Podem apresentar projetos atletas, paratletas, técnicos e instituições que desenvolvem atividades esportivas e queiram ter o incentivo da Prefeitura de Curitiba.

Neste ano, para conseguir fazer o cadastro no portal do Incentivo ao Esporte, os proponentes devem fazer previamente o cadastro no sistema e-Cidadão da Prefeitura de Curitiba.

Outra mudança para este ano é que a apresentação dos projetos será de forma escalonada. O primeiro passo é o cadastro no e-Cidadão pelo proponente, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal da entidade, no caso de pessoa jurídica. Após o cadastro, a apresentação da documentação obrigatória deverá ser feita de 3 a 17 de novembro.

Os documentos serão analisados e a relação com aqueles que tiverem a toda documentação correta será divulgada pelo portal do Incentivo ao Esporte. Somente após estas duas etapas, o sistema será aberto para quem tiver a documentação aprovada apresentar o projeto final entre os dias 4 a 22 de dezembro.

As informações detalhadas podem ser acessadas pelo o Decreto 1636/2021 e pela Resolução 001/2021, que estabelecem as diretrizes e normativas para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para projetos a serem executados em 2022.

Orientações on-line

Para esclarecer dúvidas e orientar os atletas, paratletas, técnicos e instituições esportivas que querem participar do Programa em 2022, o Departamento de Incentivo ao Esporte e Promoção Social vai promover três rodas de conversa on-line pelo canal Curitiba Mais Ativa no YouTube, com palestras para apresentar os principais pontos do Programa de Incentivo e esclarecidas as dúvidas enviadas pelo chat ao vivo.

Veja os links para acessar diretamente as lives:

25/10 (19h30) – https://youtu.be/rmqGBaLYhYg
28/10 (20h00) – https://youtu.be/gPADCh6Lctc
03/11 (19h30) – https://youtu.be/mE2rCqo5HO0

“As lives vão esclarecer e abordar questões envolvendo a elaboração dos projetos e a prestação de contas, além de explicar as normativas do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e as mudanças para 2022”, explicou o diretor de Incentivo ao Esporte e Promoção Social, Carlos Eduardo Pijak Jr.

Incentivo ao Esporte

O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte prevê a captação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que são investidos diretamente em projetos esportivos desenvolvidos em Curitiba. Saiba mais sobre o programa aqui.