Grande Curitiba

No ano de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), além dos projetos de lei e requerimentos, apresentaram 731 sugestões ao Executivo. Classificadas como indicações no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), as sugestões são o instrumento à disposição dos parlamentares para formalizar demandas da população à Prefeitura de Curitiba. Enquanto os requerimentos são para pedidos “práticos”, como lombadas, iluminação ou limpeza pública, as indicações sugerem atos administrativos e de gestão.

As indicações são uma forma eficiente de entender os assuntos mais discutidos pela população de Curitiba naquele momento, funcionando como um termômetro da cidade. No início de 2021, quando as sessões foram retomadas, em fevereiro, por exemplo, foi sugerido ao Executivo o pagamento de uma gratificação aos servidores da Saúde na linha de frente do combate à covid-19 e a retomada das feiras livres a céu aberto.

Ao longo do ano, com o avanço da campanha de vacinação, foram apresentadas várias sugestões sobre como manejar os grupos prioritários, cadastrar voluntários e abrir novos postos de imunização. O uso dos estádios de futebol para a vacinação foi um dos temas discutidos pelos vereadores, assim como a melhoria da comunicação do Executivo sobre a imunização das pessoas com comorbidades, que estavam com dúvidas sobre ter, ou não, o direito de receber antes as doses.

Paralelas às sugestões sobre como combater o vírus, os vereadores buscavam apresentar ideias para superar a estagnação da economia, como a reabertura controlada das casas de eventos. Nessa toada, foi sugerida a volta da população aos parques, o rodízio de funcionamento dos comércios e serviços que estavam fechados e a inclusão dos empresários no planejamento das medidas restritivas.

Com a normalização da vacinação e a retomada gradual da atividade econômica, no final de 2021 os assuntos na CMC passaram a ser a criação de uma rede de atendimento aos sequelados da covid-19, o parcelamento do IPTU 2022 e a possibilidade da Prefeitura de Curitiba cancelar o Carnaval deste ano. Refletindo o clima de retorno à normalidade, antes do espalhamento da variante ômicron do coronavírus, por exemplo, demandas represadas pela pandemia, como a formalização da Feira de Afro Empreendedorismo da praça Zumbi dos Palmares, foram aprovadas em plenário.

Acontece que apesar de não serem impositivas, as indicações aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e são submetidas ao plenário, que tem poder para recusá-las ou endossá-las. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate. A votação das indicações será retomada no dia 2 de fevereiro, após a instalação da nova sessão legislativa, na véspera.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba