Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – Gestores da Prefeitura de Curitiba se reuniram, na tarde desta segunda-feira (29/5), com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) para responder e detalhar aspectos pontuados pelo Sindicato e que poderão ser contemplados no projeto de lei que modifica o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores. O projeto será enviado ao Legislativo nos próximos dias.

A reunião, realizada na Secretaria do Governo Municipal, na sede da Prefeitura, no Centro Cívico, dá continuidade às negociações que vêm sendo conduzidas pela Prefeitura ante à necessidade de envio dos projetos para debate na Câmara Municipal de Curitiba.

O secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando de Souza Jamur, que tem acompanhado de perto o debate, ressaltou a importância do zelo do ponto de vista econômico e financeiro do Município.

“Temos que ter cuidado para que não voltemos à situação financeira que tínhamos em 2017. É preciso responsabilidade e governança financeira. O crescimento da carreira dos servidores deve ser sustentável. Mas tudo o que pudermos evoluir, vamos evoluir”, resumiu o secretário.

A superintendente de Gestão de Pessoal da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Luciana Varassin, que lidera, desde 2018, os estudos de todas as leis relativas aos planos de carreira, respondeu os pontos levantados pelo Sismmac e destacou que a Prefeitura precisa pensar em todas as carreiras dos servidores.

Ela também observou que alguns dos temas apontados deverão fazer parte das reuniões da mesa anual de negociação de 2023, etapa que terá início em junho e que permitirá o debate entre sindicatos e Prefeitura, conforme a pauta apresentada por cada um dos sindicatos.

Estudos

Os procedimentos de carreira dos servidores municipais estão suspensos até 30 de junho de 2023. A suspensão foi feita em 2017, quando não havia recursos suficientes para o pagamento dos avanços nas carreiras dos servidores municipais. A partir do ano seguinte, foram iniciados estudos da legislação vigente.

Os dois primeiros projetos foram encaminhados no dia 25 de maio e compreendem os relativos à Lei 11.000/2004, que abrange 125 cargos dos grupos ocupacionais básico, médio e superior, e à Lei 13.770/2011, da carreira de auditor fiscal de tributos municipais. Ao todo, serão encaminhados seis projetos de lei ao Legislativo. Com o envio dos dois projetos, o Executivo retirou a proposta inicial enviada em novembro de 2022.

O Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba) e o Sismuc (Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba) foram os que enviaram à Smap, neste ano, suas contribuições aos projetos que seguem do Executivo ao Legislativo.

Licença-prêmio

Durante a reunião, Jamur destacou a importância do pagamento da licença-prêmio, o que foi feito neste ano aos servidores da ativa, pela segunda vez, e que desde 2020 tem sido feito anualmente aos aposentados que fizeram a solicitação.

“O pagamento da licença-prêmio vencida é importante para a economia do Município. A Prefeitura tem a estratégia de quitar o quanto antes para não onerar o Tesouro”, explicou ao ressaltar que este é um direito líquido e certo do servidor que ingressou até 2018.

A próxima reunião entre Prefeitura e Sismmac está prevista para o dia 2 de junho.

Presenças

Também participaram da reunião a secretária da Educação, Maria Silvia Bacila, os superintendentes da pasta, Oséias Santos de Oliveira (Executivo) e Andressa Woellner Duarte Pereira (Gestão Educacional), técnicos das secretarias do Governo, Smap e Educação, além de representantes do Sismmac.