Fundo Municipal de Habitação aprova R$ 51,9 milhões para contratação de obras em Curitiba
COM ASSESSORIAS – O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) aprovou, em reunião no auditório da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), nesta quarta-feira (7/2), projetos para contratação imediata que, somados, totalizam R$ 51,9 milhões.
“Nossa gestão impulsionou a importância do Fundo de Habitação, quando o prefeito Rafael Greca alterou a lei de outorga para venda de potencial construtivo. Isto proporcionou um grande aumento nas receitas que são aplicadas em projetos habitacionais”, destaca o vice-prefeito de Curitiba Eduardo Pimentel, que foi presidente do conselho gestor do FMHIS em 2017 e 2018.
Casas novas
Entre os projetos aprovados está a construção de 64 novas unidades habitacionais distribuídas em dois conjuntos: Moradias Alfeneiros, no Boa Vista, e Moradias Jardim Raksa, no Pinheirinho. Além disso, foi aprovado um aditivo para acelerar a conclusão do Moradias Parati, com suas 24 casas que estão em obras na CIC.
O orçamento do FMHIS também será utilizado como contrapartida financeira para o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, com a previsão de contratação de 688 unidades habitacionais para a chamada faixa 1 (renda até R$ 2.640).
“Quando assumimos, os recursos do Fundo eram irrisórios, impossibilitando a execução de projetos. Hoje, com a ampliação no orçamento, conseguimos construir casas e complementar outras ações voltadas à habitação popular”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto.
Outras ações
Outra iniciativa contemplada a receber recursos do Fundo de Habitação é a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos de geração de energia, para implantação dos equipamentos do projeto Cohab Solar em moradias do município.
Os painéis fotovoltaicos instalados nas residências representam a eficiência de Curitiba como cidade inteligente, pois beneficiam os moradores com economia significativa nas contas de luz e preservam o meio ambiente ao utilizar uma energia renovável e não poluente.
Também estão incluídas no orçamento, contratações de empresas para fornecer materiais para pavimentação, prestar serviços de engenharia, realizar levantamentos topográficos, e fazer demolições, remoção e transporte de resíduos.
São ações fundamentais para dar suporte à execução dos projetos habitacionais, que além da construção das casas inclui toda a infraestrutura dos conjuntos, com implantação de ruas pavimentadas, redes de água, esgoto e drenagem.
Conselho Gestor
O Conselho Gestor do FMHIS tem caráter deliberativo e entre suas atribuições está a destinação de recursos do fundo, além do acompanhamento e avaliação dos projetos habitacionais executados.
Fazem parte do conselho representantes da Cohab, Ippuc, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Curitiba, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR), além de representantes dos movimentos populares – eleitos em votação direta pelas entidades inscritas no pleito.
