Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta terça-feira (19/3) que neste ano pagará R$ 59,3 milhões a servidores da ativa e aposentados com direito de receber licenças-prêmio que não foram fruídas. As portarias que estabelecem os valores para cada grupo foram publicadas no Diário Oficial.

“O pagamento das licenças-prêmio aos servidores – os que estão na ativa e os que se aposentaram – é motivo de satisfação para nós. Além do cuidado que temos com os servidores que têm direito à licença-prêmio, o pagamento é bom para a cidade, pois fazemos com que essa dívida seja paga o quanto antes. O equilíbrio das nossas contas nos permite honrar esse compromisso”, explica o prefeito Rafael Greca.

Este será o terceiro ano consecutivo no qual a Prefeitura de Curitiba pagará o valor da licença-prêmio a servidores da ativa em efetivo exercício. A este grupo foram estabelecidos R$ 40 milhões como limite para o pagamento.

Poderão participar servidores que estejam lotados em praticamente todas as secretarias e órgãos. Os vinculados à Educação não poderão candidatar-se a este pagamento. Sempre que houver definição de valores para a Educação será publicada uma portaria específica.

Aos aposentados serão destinados R$ 19 milhões, independentemente da secretaria a qual estavam vinculados quando estavam na ativa.

Desde 2019, a licença-prêmio deixou de ser um benefício para novos servidores. Os que têm direito à fruição ou ao pagamento ingressaram no quadro até dezembro de 2018.

Aceite deve ser feito a partir de abril

Para que possam concorrer ao pagamento, os interessados deverão dar o aceite no sistema a partir do dia 15 de abril. O acesso será feito pelo Portal do Servidor mediante informação de CPF e senha do servidor. Aposentados deverão utilizar o portal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). O prazo para dar o aceite vai até as 23h59 do dia 3 de maio. Serão 19 dias para dar o aceite e concorrer ao recebimento.

Assim como em 2022 e em 2023, a relação de servidores da ativa com direito a receber o pagamento levará em conta o tempo de serviço, a idade do servidor e o saldo em dias não fruídos até 19 de março de 2024, data da portaria.

Depois de inscritos, as informações serão analisadas e, com base nos recursos para o pagamento anual, será divulgada a lista dos servidores que serão contemplados. A listagem final será divulgada no Diário Oficial e no Portal do Servidor.

O pagamento será feito em parcela única em até 60 dias após a divulgação da relação de servidores contemplados. A previsão é fazer o pagamento no primeiro semestre de 2024.

Aposentados da Prefeitura

A portaria conjunta das secretarias de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF) e de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) estabeleceu em R$ 19.317.880,36 o valor a ser pago aos que se aposentaram, não fruíram do período de licença-prêmio e que fizeram a solicitação nos Núcleos de Gestão de Pessoal da sua secretaria até 31 de dezembro de 2023. Os valores estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) de fevereiro de 2024.

O valor é o necessário ao pagamento de todos os aposentados que preenchem os requisitos e derem o aceite. Eles serão pagos em parcela única.

O que é

A licença-prêmio consiste numa licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos.