Grande Curitiba

Durante o ano de 2024, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registrou 334 novos projetos, fazendo com que a 18ª legislatura tenha atingido a marca de 1.591 proposições apresentadas pelos vereadores e pela Prefeitura de Curitiba nos últimos quatro anos. O total é 10% inferior ao ciclo anterior, quando a 17ª legislatura, de 2017 a 2020, apresentou 1.769 projetos. Os dados são públicos e estão à disposição no Sistema de Proposições Legislativas da CMC.

Dos 334 projetos apresentados em 2024, foram 160 de lei ordinária, 8 de lei complementar, 4 leis orçamentárias, 4 prestações de contas, 1 emenda à Lei Orgânica do Município e 1 alteração do Regimento Interno da CMC, totalizando 178 proposições (53% do total). A lista tem também 80 Declarações de Utilidade Pública (24%), que é um certificado emitido pela Câmara de Vereadores utilizado na celebração de convênios de projetos sociais do Terceiro Setor com o Executivo. 42 foram pedidos de denominação de logradouro (13%), 34 foram homenagens (10%).

O prefeito Rafael Greca e sua equipe, no último ano de seu mandato, foram autores de 30 dos 334 projetos registrados na Câmara de Curitiba em 2024. 17 foram assinados por comissões temáticas e 287 foram apresentados por vereadores. Das proposições registradas no ano passado, 117 tramitaram pelas comissões e chegaram ao plenário, sendo aprovadas pelos vereadores; 39 terminaram o ano aguardando votação em primeiro turno; e 129 estão em análise pelas comissões e podem ser desarquivadas se seus autores tiverem sido reeleitos e protocolarem um pedido com essa solicitação.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba