Grande Curitiba

Vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) participaram, nesta quinta-feira (29), de uma capacitação sobre os procedimentos para a destinação de emendas parlamentares municipais em 2026. Conduzido por integrantes da Fundação de Ação Social (FAS) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) da cidade, o encontro trouxe esclarecimentos sobre as regras, responsabilidades e etapas necessárias para garantir que os recursos cheguem de forma mais rápida e eficaz às Organizações da Sociedade Civil (OSC).

O presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), destacou a importância da ação, afirmando que ela é essencial para “organizar o fluxo das emendas parlamentares neste ano”. O vereador Serginho do Posto (PSD), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, e responsável pela organização do evento, ressaltou que a demanda por informações sobre o tema costuma crescer no segundo semestre, o que reforça a necessidade de antecipar esse trabalho.

A mesa de abertura da capacitação contou ainda com a presença da secretária municipal de Desenvolvimento Humano, Amália Tortato; do presidente da FAS, Renan Rodrigues; do primeiro-secretário da Câmara, vereador Bruno Rossi (Agir); e da segunda-secretária, vereadora Indiara Barbosa (Novo). O evento contou com a apresentação da coordenadora da Diretoria de Parcerias da FAS, Aridna Barth, e da diretora do Departamento de Relações com o Terceiro Setor da SMDH, Emily Zandoná.

A capacitação detalhou o fluxo das emendas, desde sua proposição até a liberação dos recursos, e reforçou pontos como a importância da documentação correta das OSCs, a inscrição nos conselhos municipais e o cumprimento da legislação vigente, como a lei federal 13.019/2014 e o decreto municipal 1067/2016. Além disso, a palestra falou sobre o direcionamento de recursos das emendas pelos fundos municipais e as vedações deste processo.

Para Aridna Barth, a realização desse encontro tem impacto direto na qualidade do serviço prestado à população. “A importância é qualificar o processo de repasse dos recursos através de emendas, porque essa qualificação vai trazer mais celeridade aos processos. O recurso vai chegar mais rápido às organizações da sociedade civil, e assim elas conseguem atender, com objetividade e qualidade, os munícipes que demandam esses serviços”, explicou.

Emily Zandoná, por sua vez, destacou que o evento fortalece o diálogo entre Executivo e Legislativo. “Esse evento é extremamente importante porque demonstra esse alinhamento entre a administração pública e o Legislativo. A gente trabalha para que o recurso chegue de forma correta às organizações que vão atender diretamente a população de Curitiba”, afirmou.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba