Grande Curitiba

No primeiro semestre de 2025, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou 21 audiências públicas em seus espaços internos, como o Auditório e o Palácio Rio Branco. Os debates promovidos pelos vereadores priorizaram temas ligados aos direitos sociais da população curitibana. Entre os assuntos mais recorrentes estiveram os direitos da criança e do adolescente, a regularização fundiária, a reestruturação salarial da Guarda Municipal e a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.

audiência pública crianças atípicasCom os direitos sociais ocupando 6 das 21 audiências públicas realizadas pela Câmara de Curitiba em 2025, o segundo tema mais abordado foi o dos direitos trabalhistas, incluindo discussões sobre a regularização dos ambulantes na capital do Paraná, a situação dos cuidadores de crianças atípicas e questões relacionadas ao funcionalismo público. Também foram realizadas, no primeiro semestre, quatro audiências públicas obrigatórias por lei, destinadas a prestações de contas. As demais pautas trataram das áreas da saúde, segurança pública, orçamento, meio ambiente e da revisão do Plano Diretor.

Para que todas essas pautas fossem aprovadas e levadas a debate público, os vereadores da Casa precisaram da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica, com exceção das discussões das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Nesses casos, a realização das audiências não precisa passar por votação.

O objetivo destas reuniões com os cidadãos, os órgãos e as entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Todas as audiências podem ser conferidas no site e no Youtube da CMC.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba