Grande Curitiba

O encontro “Diálogos Metropolitanos – Fortalecendo o planejamento integrado na Região Metropolitana de Curitiba” discutiu soluções e desafios da integração metropolitana. O primeiro painel do evento da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta quinta-feira (21), tratou do Plano Diretor da capital e do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O segundo, à tarde, de planejamento urbano e governança.

O “Diálogos Metropolitanos” foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Região Metropolitana. No primeiro painel, a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, falou sobre a revisão do Plano Diretor. Raul Gradowski, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, do PDUI. A mediação coube à arquiteta e urbanista do Ippuc Noélia de Moraes Aguirre Carnasciali.

Jayme chamou a atenção para a “grande oportunidade” do momento atual, com a revisão do Plano Diretor, a discussão do PDUI e a nova concessão do transporte, entre outros debates importantes para a integração metropolitana. “Essas janelas de oportunidade não acontecem sempre”, ponderou.

Para a presidente do Ippuc, não é possível pensar questões como mobilidade, água, clima, habitação e emprego de forma isolada. “Mais do que tudo, mais do que ser curitibano, ser de Piraquara, somos cidadãos metropolitanos”, declarou. Ela elencou a governança como o principal desafio da integração metropolitana e também defendeu o papel da sociedade. “Nós precisamos, em conjunto, cobrar por essa continuidade de projetos que são estratégicos para todos.”

Cada região metropolitana do país, apontou Gradowski, enfrenta o desafio de encontrar as temáticas que são seus principais desafios. Ele explicou que a fase de diagnóstico do PDUI, já encerrada, elencou cinco funções de interesse comum: mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento socioeconômico, habitação de interesse social e uso e ocupação do solo.

Nos próximos meses, a discussão do plano segue com a elaboração de diretrizes e a realização de audiências públicas. “E aí [temos] a dificuldade do tempo, do prazo”, citou o representante da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná. Por fim, o PDUI precisará ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep).

Durante o painel, os convidados responderam a questionamentos. A mediadora, por exemplo, perguntou a Ana Jayme sobre a participação popular no Plano Diretor de Curitiba. “Se você quer se pautar pelo diálogo, você tem que dar condições de todos poderem participar”, respondeu a presidente do Ippuc. Ela ponderou ao tempo adequado do processo, ainda na fase de diagnóstico, e que, para atingir o maior número de pessoas, foram adotadas estratégias como simplificar a linguagem do debate e levar oficinas às comunidades.

Em resposta a um dos questionamentos do público, sobre a gestão de resíduos, Gradowski explicou que a fase de diagnóstico do PDUI identificou quais municípios têm um plano específico voltado à temática e que participam do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos (Conresol). Durante a etapa de elaboração das diretrizes, de acordo com ele, estão sendo mapeados locais, além de Fazenda Rio Grande, que poderiam receber aterros sanitários, considerando-se as áreas de proteção ambiental e outras questões.

Planejamento urbano e governança

No segundo painel do encontro “Diálogos Metropolitanos”, o secretário municipal de Obras Públicas, Luiz Fernando de Souza Jamur, abordou as perspectivas do planejamento urbano para a integração regional. Coordenador-geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Ministério das Cidades, Marcel Santana tratou da governança urbana e da articulação entre os municípios. A mediação foi realizada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Metropolitano de Curitiba, Thiago Bonagura.

“Eu gosto sempre de falar que as pessoas vivem nas cidades, as cidades é que dão o suporte para todos nós, para estudar, para trabalhar, viver”, observou Jamur. Na capital, apontou, existe uma complexidade maior devido à conurbação (fusão) com a Região Metropolitana. “Esses 3,5 milhões [de habitantes da RMC] são um espaço só, com as divergências e as dificuldades de cada um.”

Em resposta a Bonagura sobre como a Secretaria Municipal de Obras Públicas pode ajudar integrar Curitiba à RMC, Jamur defendeu a importância do planejamento urbano a médio e a longo prazo, “voltado à ótica do cidadão”, e também “a eficácia de execução”.

“Não existe uma obra, um investimento em Curitiba que obedeça às diretrizes do Plano Diretor”, argumentou. Ele também lembrou da importância do planejamento adequado, alinhado ao Plano Diretor e demais legislações, para a busca de recursos para o Município. “Não basta só o planejamento se não tiver a execução, a organização e o olhar integrado”, concordou Bonagura.

“No Brasil, hoje, a gente tem mais de 77 regiões metropolitanas”, mencionou Santana. “Curitiba está num ponto diferenciado da maioria das regiões metropolitanas do Brasil. Vocês têm municípios assimétricos, mas fortes. Vocês têm um histórico de planeamento”, elogiou.

O representante do Ministério das Cidades reforçou o desafio da governança metropolitana, onde “vários atores compartilham um mesmo território e precisam dialogar sobre desafios em comum”. Ele explicou que o Estatuto da Cidade traz o modelo da governança metropolitana, mas que a realidade é outra. Para que não seja um debate “solto”, Santana disse que é necessário discutir incentivos, investimentos e projetos estratégicos, dentro de interesses alinhados.

“Nosso problema é tão complexo que, quando a gente abre uma entrada de debate, quer trazer todos os problemas para a mesa. A gente ainda é um bebê do ponto de vista de governança, cooperação, solidariedade interfederativa. E a gente acha que vai conseguir resolver todos os problemas de uma vez só. [mas isso é] impossível”, acrescentou Marcel Santana. “A gente precisa entender quais são os problemas centrais e ganhar confiança.”

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba