Grande Curitiba

Prefeitura convoca população para a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade e a 2ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor do Município

Iniciativa está de acordo com a Lei Ordinária Estadual nº 21.051/2022, Lei Orgânica Municipal e ao disposto na Lei Federal nº 10.257/2001
27 de abril de 2023 às 09:35
(Foto: Reprodução/internet)

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Rio Branco do Sul convoca toda a população para participar da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade e da 2ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Rio Branco do Sul.

A Conferência Extraordinária Municipal da Cidade tem o objetivo de criação do Conselho Municipal da Cidade, com a eleição de novos conselheiros, em atendimento à Lei Ordinária Estadual nº 21.051/2022 de 23 de maio de 2022.

A 2ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor tem como foco a apresentação da Análise Temática Integrada que corresponde ao diagnóstico da realidade do município. O plano está sendo elaborado em cumprimento à Lei Orgânica Municipal e ao disposto na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

Os eventos serão realizados no dia 29 de abril de 2023, sendo a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade realizada às 9 horas e a 2ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor às 14 horas.

Ambos os eventos acontecerão de modo híbrido, presencialmente no Polo Universitário UAB – Rua Cel Carlos Pioli, 253 – Centro, Rio Branco do Sul/PR, e com a possibilidade de participação virtual pela página oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul no Facebook.