Rio Branco do Sul convoca população para a 4ª audiência pública de revisão do Plano Diretor
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Rio Branco do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizará no dia 1º de novembro, às 19h, no Polo Universitário UAB, a quarta Audiência Pública da revisão do Plano Diretor Municipal. Convidamos toda a população a participar, seja de forma presencial ou on-line.
No evento serão apresentados o Produto 04 – Plano de Ação e Investimentos e Sistema de Gestão, e o Produto 05 – Minutas de Lei.
O Plano Diretor é um instrumento essencial para a política urbana, com o objetivo de ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, promovendo o bem-estar social, a segurança e o equilíbrio ambiental. A revisão do plano segue a exigência legal estabelecida pela Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.
A participação da comunidade é fundamental para garantir que o novo Plano Diretor atenda às reais necessidades e anseios da população, contribuindo para um desenvolvimento urbano justo e inclusivo.
