Cultura divulga notas provisórias dos projetos habilitados para receber recursos da Lei Paulo Gustavo
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura (Semuc), divulgou nesta segunda-feira (16), a Portaria nº 42, de 11 de outubro de 2023, que informa as notas provisórias individuais de cada projeto habilitado para receber recursos da Lei Paulo Gustavo.
Os participantes têm até sexta-feira, 20 de outubro, para pedir o recurso da avaliação, que deve ser feito pela plataforma e-SIC/ fale conosco, clicando aqui. A Semuc informa ainda que até sexta-feira (27), serão divulgadas as notas finais contendo a classificação dos projetos que serão contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo.
Confira a portaria
PORTARIA Nº 42 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Sobre a Lei Paulo Gustavo
Lei Complementar nº 195/2022 que foi criada com o intuito de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, prevendo o repasse de R$ 3,8 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal e destinando 70% dos recursos para a área do audiovisual e 30% para as demais áreas da cultura.
