Fóruns preparatórios da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social iniciam nesta terça-feira (30)
COM ASSESSORIAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social, promoverá nos meses de maio e junho, os fóruns preparatórios para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, em diversas regiões da cidade, e convoca a participação de toda a sociedade.
Os fóruns preparatórios acontecerão nos bairros Borda do Campo, São Marcos, Afonso Pena, Cidade Jardim, Guatupê, Jardim Itália e Rio Pequeno, iniciando no dia 30 de maio e encerrando em 15 de junho. Já a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social será no dia 8 de julho, das 8h às 17h, na Câmara Municipal (Rua Veríssimo Marques, nº 699 – Centro).
A temática deste ano é “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a qual será trabalhada tanto na Conferência quanto nos fóruns. Esses momentos serão para discutir e promover debates sobre o que se refere ao Sistema Único de Assistência Social.
O regulamento da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social traz alguns objetivos, como:
- Avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
- Fortalecer a relação entre o Poder Público e a Sociedade Civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política de Assistência Social;
- Promover e qualificar a efetiva participação das Entidades, Organizações, Trabalhadores e Usuários na formulação e no controle das políticas públicas;
- Estimular a participação da sociedade no planejamento e acompanhamento do ciclo orçamentário referente à Assistência Social;
- Debater sobre a importância dos Planos de Assistência Social e da Lei do SUAS para efetivação do Sistema Único de Assistência Social;
- Promover a articulação entre CMAS SJP e demais atores do Município voltados à Assistência Social;
- Eleger e homologar os representantes da Sociedade Civil para a gestão 2023 – 2025 do CMAS SJP;
- Eleger e homologar o delegado para a XIV Conferência Estadual de Assistência Social.
Abaixo você encontra as resoluções, bem como regulamento, convocação e comissão organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.