Procuradoria-Geral de Curitiba comemora 48 anos como uma instituição ligada à inovação
COM ASSESSORIAS – Nesta segunda-feira (8/4), a Procuradoria-Geral do Município – órgão responsável por fazer a representação jurídica da Prefeitura de Curitiba – completa 48 anos. A cidade celebra também o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, data instituída no calendário oficial da capital por lei sancionada em setembro de 2021 pelo prefeito Rafael Greca.
O vice-prefeito e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, participou da comemoração. Ele agradeceu o trabalho dos procuradores e de toda a equipe da PGM.
“É a PGM que procura, dentro da lei, os caminhos para que as políticas públicas aconteçam”, afirmou Eduardo Pimentel.
A Procuradoria-Geral foi criada em 8 de abril de 1976 pelo Decreto 163/1976, assinado pelo prefeito da época, Saul Raiz, em substituição ao então Departamento Jurídico do Município.
Ações relevantes
A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, acentuou a importância do trabalho de cada um dos mais de 170 servidores, entre procuradores e profissionais de outras carreiras, lotados na Procuradoria. Ela destacou a relevância das ações da área fiscal para que a cidade possa colocar em prática as suas políticas públicas.
“A arrecadação tem sido cada vez mais eficiente. Ela é importante para que tenhamos a cidade que temos, uma cidade que funciona, uma cidade bonita, que acolhe os que precisam”, reforçou.
Vanessa ressaltou o papel da PGM na capacitação de servidores ante a vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). E pontuou importantes programas como o “Assédio sexual não pode fazer parte do trabalho” e o “PGM: Rumo à Inovação”.
Na avaliação da procuradora, houve uma mudança da PGM desde 2017. “Hoje somos uma instituição voltada a um novo perfil, ligado à modernidade e à inovação”, disse.
Ela lembrou dos desafios enfrentados em alguns momentos, como na pandemia do coronavírus, quando a equipe da PGM teve envolvimento nas diversas áreas da Prefeitura de Curitiba. “Este foi um período importante do ponto de vista administrativo e judicial”, ressaltou ela, que discursou ao lado da sub-procuradora da PGM, Rosa Maria Alves Pedroso.
Trabalho essencial
O secretário do Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando de Souza Jamur, que participou da comemoração, reconheceu que o trabalho da Procuradoria é essencial ao município.
“Quando vocês defendem a Prefeitura de Curitiba, com ética e valores, vocês defendem a sociedade para a garantia dos direitos do cidadão, especialmente daqueles que mais precisam. Este é um trabalho que muito nos honra”, pontuou ele, que é servidor municipal há 40 anos. “Queremos que mais e mais profissionais tenham interesse na carreira pública”, completou.
Equipe competente
O procurador Paulo Salamuni, presidente da Associação dos Procuradores de Curitiba, disse que este 8 de abril é “um dia de júbilo, de celebração e de alegria”. Ele mencionou a grande responsabilidade que a PGM tem e complementou ressaltando a competência dos profissionais que fazem parte da equipe.
A comemoração contou com a participação, ainda, dos servidores da PGM, da Banda Lyra Curitibana e do chefe do Núcleo Regional Matriz da Guarda Municipal, inspetor João Batista dos Santos. Bolo e gengibirra foram servidos para comemorar a data.
Servidores e convidados também receberam como lembrança um copo reutilizável, para reduzirem o uso de descartáveis. Atualmente, no prédio que abriga os mais de 170 servidores, são usados 2 mil copos descartáveis por mês.
