Grande Curitiba

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), desde a última quarta-feira (13), projeto de lei com a intenção de criar a campanha “No trânsito, o maior cuida do menor”. A proposta, de iniciativa da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), busca promover a segurança e o respeito mútuo entre os diferentes usuários das vias, incentivando condutas responsáveis por parte de veículos de maior porte em relação aos de menor porte, bem como em relação a pedestres e ciclistas.

Guzella defendeu a proposição em plenário, na sessão da última quarta, e chegou a exibir imagens de acidentes entre veículos de grande porte com os usuários mais vulneráveis do trânsito – isto é, os ciclistas, motociclistas e pedestres, em especial os idosos, crianças e pessoas com deficiência (PcD).

“A regra de que, no trânsito, o maior deve cuidar do menor precisa ser mais divulgada”, argumentou. A autora também frisou que a iniciativa ocorreria de forma integrada a outras campanhas do Município de Curitiba, a exemplo do Maio Amarelo.

Conforme o texto do projeto de lei, a campanha terá quatro diretrizes específicas: a disseminação de informações sobre a responsabilidade dos condutores de veículos de maior porte; a valorização da vida e a convivência pacífica no trânsito; o respeito aos limites de velocidade e às normas de circulação, e a promoção de empatia e atenção redobrada aos usuários mais vulneráveis.

Na justificativa, Guzella cita dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) e do Observatório Nacional de Segurança Viária que indicam que usuários vulneráveis representam parcela significativa das vítimas de acidentes graves e fatais em áreas urbanas. Entre as principais causas, estão a falta de atenção, o excesso de velocidade e a ausência de comportamento preventivo por parte de condutores de veículos maiores.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, lei federal 9.503/1997, “os veículos de maior porte no trânsito serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, motorizados ou não motorizados, e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”. O projeto, portanto, reforça essa regra e busca conscientizar os motoristas sobre o dever legal de proteger vidas no trânsito, alinhando-se a diretrizes internacionais como o Plano Global da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (005.00590.2025).

Protocolado no dia 13 de agosto, o projeto ainda será instruído pela Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, será discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Debate sobre segurança no trânsito

Como presidente da Frente Parlamentar do Trânsito e Mobilidade Urbana, a vereadora Delegada Tathiana Guzella reforçou que a iniciativa visa reduzir acidentes, em especial as ocorrências com motociclistas, ciclistas, idosos e pedestres. “Eu mesma, quando grávida do meu segundo filho, fui atropelada na faixa de pedestres, quando o sinal estava verde para mim”, acrescentou a autora da proposta, na sessão da última quarta. “Este vídeo não tem som. Não há música que o justifique ou que o ilustre. São pessoas sendo acidentadas no trânsito por descuido de um veículo, geralmente de porte maior do que o da própria vítima”, disse ela sobre sobre as imagens exibidas em plenário.

Dois vereadores se somaram à discussão sobre a segurança no trânsito. Pier Petruzziello (PP) destacou a importância do tema: “Apesar de sermos um povo educado e acolhedor, ainda há desrespeito, como não parar na faixa de pedestres”, afirmou. Serginho do posto (PSD), por sua vez, pediu a assinatura dos demais parlamentares à criação de uma frente parlamentar para acompanhar concessionárias dos sistemas rodoviário e ferroviário. Ele também lembrou ter encaminhado representações ao Ministério Público sobre a temática.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba