Grande Curitiba

A capital do Paraná poderá promover uma campanha para orientar idosos contra fraudes na internet. A proposta tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) desde março e atualmente está em análise nas comissões permanentes da Casa. O texto (005.00085.2021) determina a divulgação de materiais “produzidos de forma objetiva e de fácil compreensão pelo público maior de 60 anos” em rádio, TV e outras mídias.

Conforme o projeto, os conteúdos serão veiculados por duas semanas, sempre a partir de 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, sugere a medida. As peças publicitárias deverão ter informações sobre os riscos existentes na internet e no comércio eletrônico.

De acordo com o autor, Nori Seto (PP), os negócios digitais tiveram incremento de 80% no ano passado, a reboque das restrições trazidas pela pandemia, e os idosos, “obrigados a um confinamento rigoroso, passaram a fazer uso das plataformas digitais e foram responsáveis por uma parcela significativa desse incremento no e-commerce e nas operações bancárias eletrônicas”.

“Eles não estavam – e ainda não estão – habituados a utilizar as plataformas digitais, acabaram por se tornar vítimas fáceis de golpistas”, completa o vereador que vê, com temeridade, a tendência de alta nos golpes online e o “franco crescimento” do grupo de moradores com mais de 60 anos nos índices demográficos de Curitiba. “É o público mais vulnerável, porque padece de natural declínio físico e mental. Não podem ficar desassistidos, figurando como alvos fáceis de fraudadores digitais”, conclui Seto.

Tramitação

Quando um projeto é protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o trâmite regimental começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, ele segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba