Câmara aprova PL que dispensa autorização para plantio de espécies nativas em áreas degradadas
COM ASSESSORIAS – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), proposta (PL 5634/19) que acaba com a necessidade de autorização do Poder Público para o plantio de espécies nativas como forma de recuperação voluntária em áreas degradadas. O texto segue agora para o Senado.
O produtor rural poderá, de acordo com a proposta, recuperar a área com a utilização de todos os métodos, técnicas e práticas agronômicas ou florestais de recuperação disponíveis, desde que com o propósito de restaurar a vegetação nativa.
Relatora da proposta no Plenário, a deputada federal Aline Sleutjes (PROS) destacou sua relevância para o desenvolvimento de uma agricultura cada vez mais sustentável no país.
“O agronegócio é uma das forças da economia nacional e o projeto vai incentivar o agricultor a recuperar e restaurar as vegetações no entorno das nascentes, das margens dos lagos e cursos d’água; vai permitir também que o produtor tenha maior agilidade nesse processo”, afirmou a parlamentar.
