Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT), adiou a divulgação do resultado dos recursos da análise de mérito da Lei Paulo Gustavo. A decisão foi tomada após a identificação de quatro projetos que não passaram pela análise necessária, conforme as publicações do edital nº 3/2023 e edital nº 4/2023.

Os projetos em questão foram encaminhados aos pareceristas para avaliação, o que resultou em uma alteração nos prazos de divulgação dos resultados. Agora, a nova data para a publicação do resultado da análise dos recursos dos projetos já avaliados, bem como o resultado da análise de mérito dos projetos não avaliados anteriormente, será na sexta-feira, dia 08 de dezembro.

Os quatro projetos que não foram avaliados anteriormente terão, assim como os demais, um prazo para recurso. A divulgação do resultado desses projetos ocorrerá na segunda-feira, dia 11 de dezembro.

Além disso, as datas para o envio da documentação na fase de habilitação foram alteradas. Agora, essa fase ocorrerá entre os dias 11 e 13 de dezembro. O resultado dos projetos habilitados será publicado no dia 15 de dezembro.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é uma legislação federal que destina R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil. Em Araucária, a lei prevê o repasse de R$ 1,3 milhão para projetos culturais nas áreas de audiovisual, música, teatro, dança e circo.

A SMCT recebeu mais de cem projetos culturais para a Lei Paulo Gustavo em Araucária. Os projetos aprovados na análise de mérito avançam para a fase de habilitação, na qual a SMCT verifica se os proponentes cumprem os requisitos exigidos pela lei. Os projetos habilitados receberão o repasse dos recursos do governo federal.

A SMCT está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esses novos prazos por meio de seus canais oficiais.