Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente vai abrir inscrição para representantes da sociedade civil
COM ASSESSORIAS – De 05 a 11 de fevereiro de 2024, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) realizará a inscrição de representantes da sociedade civil interessados em fazer parte do conselho. As vagas são para titular e suplente representante do setor rural; um titular e um suplente representante de entidades de ensino superior (faculdades – com sede em Araucária) e um titular e um suplente representante dos usuários de serviços de saneamento básico. Ser membro do COMDEMA é uma ação não remunerada, porém considerada como de relevante serviço público. O mandato dos conselheiros é de dois anos, podendo haver recondução conforme decisão interna dos órgãos que compõem o COMDEMA.
O edital de chamamento público que trata dessa atualização na composição do COMDEMA (edital 01/2024) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (31). A ficha de inscrição dos interessados deve ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (que fica no Parque Cachoeira) ou encaminhada via e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] , respeitando o período estipulado no edital.
Conforme o edital citado, o interessado em ser representante do setor rural deverá apresentar documento de comprovação de moradia na área rural do município. O interessado em ser representante das instituições de ensino superior (públicas ou privadas) deverá possuir autorização/indicação pelas respectivas instituições. Já quem deseja ser representante dos usuários de serviços de saneamento básico deverá apresentar documento comprobatório de uso do serviço (conta de água e esgoto). Se o número de inscritos superar a quantidade de vagas de representatividade existentes, a escolha do representante se dará mediante votação entre os candidatos elegíveis.
PARTICIPAÇÃO – Entre as atribuições dos conselheiros do COMDEMA estão: “propor diretrizes para a preservação, conservação, reabilitação e recuperação do patrimônio ambiental do Município, em especial dos recursos naturais”, “manter intercâmbio com entidades, oficiais e privadas, de pesquisas e demais atividades voltadas à defesa do Meio Ambiente” e “colaborar em campanhas educacionais relativas ao meio ambiente e aos problemas de saúde, de saneamento básico, de uso e ocupação racional de águas e solos”.
Dúvidas? Entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (41) 3614-7480 e citar que é sobre o Chamamento Público de composição do COMDEMA.
