Agentes de Fiscalização e Posturas da Prefeitura realizam mais uma operação de combate à pandemia
COM ASSESSORIAS – A ronda realizada por equipes da Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal e demais agentes fiscais do Código de Posturas iniciou às 23h da última sexta-feira (23/07).
Pela madrugada a dentro, os fiscais dispersaram mais de 100 pessoas que estavam aglomeradas em estabelecimentos comerciais. Foram executados 21 autos de notificação referente à infração administrativa e foram fechados 12 estabelecimentos devido às irregularidades de horário e atendimento ao público, em acordo aos decretos vigentes.
Os agentes fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública realizam a operação constantemente, sem aviso prévio, e têm ordem e poder diretos para notificar, autuar e suspender qualquer alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, em caso de transgressões ao Decreto Municipal nº 215/2021.
O secretário da Pasta, Samir Moussa, observa que “mesmo com os registros em queda, continuamos em risco devido à pandemia, e a operação visa verificar o cumprimento dos decretos para garantir a prevenção e saúde coletivas”, disse.
Há, ainda, descumprimento no tocante aos horários permitidos para funcionamento, vendas e fechamento – mesmo já estendidos – além da lotação irregular ou o não cumprimento das normas com a descrição em local visível da quantidade máxima de pessoas no interior dos estabelecimentos.
A conduta lesiva ao enfrentamento da Covid-19 é crime contra a Saúde Pública.
