Maio Laranja: Palestrante considera rede de proteção em Campo Largo avançada em relação a outros municípios
COM ASSESSORIAS – A professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Cleide Lavoratti, disse, durante palestra realizada na manhã desta quarta-feira (24), que Campo Largo está avançado em comparação a outros municípios do Estado em relação à Rede de Proteção às crianças e adolescentes.
A palestra da professora e doutora em Sociologia pela UFPR e especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP teve como tema a “Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e foi realizada na Câmara Municipal para professores, pedagogos, assistentes sociais, agentes comunitários em saúde e conselheiros tutelares.
O evento marca as atividades finais da Campanha Maio Laranja, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na abertura da palestra, o prefeito Maurício Rivabem falou sobre o Núcleo de Escuta Especializada e sobre o novo Protocolo da Rede de Proteção que foram lançados no ano passado. “Sabemos que ainda há muito trabalho a ser feito mas nos orgulhamos em termos avançado na capacitação dos agentes públicos e na proteção das nossas crianças”, disse.
Prevenção – A professora Cleide Lavoratti destacou o papel da Saúde, da Educação e da Assistência Social, em acolher a família para que esta tenha condições de agir e de proteger a criança de violências. Ela também falou que a maioria dos casos de abuso sexual são cometidos por pessoas muito próximas às crianças. “Nem sempre são monstros e pedófilos. Os abusos acontecem em consequência de relações de poder e de entender a vítima, ou seja, a criança ou o adolescente, como um objeto e não como um sujeito de direitos”, disse.
Lavoratti apresentou a pelo menos 87 profissionais campo-larguenses dados que refletem a gravidade do problema. Somente de janeiro a abril deste ano, o Disque 100 (Direitos Humanos), recebeu 16.830 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. “Precisamos deixar o tabu de lado e desnaturalizar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes”, destacou. “Campo Largo está avançado em relação a outros municípios com a Rede de Proteção que está muito bem estabelecida aqui, mas é preciso agir preventivamente, realizar a busca ativa porque muitos casos não são notificados, entre outras ações”, explicou.
O evento contou também com a presença do assessor de Relações com a Comunidade, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Social e Família, Aloisio Nascimento. Nascimento elogiou a iniciativa do município em fomentar o debate e a capacitação. “Parabenizo Campo Largo por trazer luz a esse problema e chamar a todos nós essa responsabilidade. O Governo do Estado se coloca à disposição para apoiar iniciativas de combate e de proteção às crianças”, concluiu.
18 de Maio – A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Fabiani Botelho, reforçou a importância da Campanha Maio Laranja e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). “É um mês de luta, precisamos fortalecer nossos laços para diminuir a violência, diminuir a subnotificação de casos e melhorar o acolhimento das vítimas”, disse.
Intersetorialidade – Participaram da bancada da palestra a subprocuradora para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Paraná, Mariana Andreoli Carvalho Silva; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thilary Siqueira; a presidente da Comissão de Direito da Família, Infância e Juventude da OAB Campo Largo, Rayssa Vidal; a presidente do Conselho Tutelar de Campo Largo, Sônia Carlotto; o comandante da Guarda Municipal, Marcos Leitão e representando o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o assessor de Relações com a Comunidade, Aloisio Nascimento.
Acompanharam o evento a secretária municipal de Educação, Dorotéa Stoco, o secretário municipal da Ordem Pública, Samir Moussa, a primeira-dama do município, Alaina Baroni Rivabem e os vereadores Sargento Leandro Chrestani e Pedrinho Barausse.
Núcleo de Escuta Especializada – Desde agosto de 2022, a Prefeitura de Campo Largo conta com um espaço exclusivo para atender à Lei Municipal nº 3.448, de 20 de maio de 2022, que instituiu o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Elas são encaminhadas ao Núcleo, que fica na sede administrativa da Prefeitura, pela Rede de Proteção do município, composta por agentes de saúde, professores, conselheiros tutelares, guardas municipais e policiais militares que atendem os casos de violência.
O núcleo conta com salas decoradas com móveis e ilustrações infantis, brinquedos e livros na tentativa de criar um ambiente onde as vítimas se sintam seguras. Elas são ouvidas uma única vez, por um dos agentes especializados, que fazem a distribuição do relato aos órgãos competentes.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura também lançou o novo Protocolo da Rede de Proteção, que além de crianças e adolescentes, estabelece rotinas e procedimentos para o tratamento integrado de casos de violência a mais 12 públicos: pessoa idosa, pessoa com deficiência, mulheres, migrantes, pessoa em situação de rua, negros, LGBTQIAP+, comunidades tradicionais e índígenas. O novo Protocolo propõe ações, através de fluxogramas, para o atendimento da denúncia e acompanhamento.
Denuncie – A Prefeitura divulga os telefones para denunciar de forma anônima qualquer suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes:
Disque 100 (Violação de Direitos Humanos)
Disque 181 (Polícia Civil)
Ligue 153 (Guarda Municipal)
