Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP) abriu nesta quarta-feira (14), por meio do Edital de Chamamento nº 02/2023, as inscrições para venda direta de produtos na 2ª edição da Festa do Agricultor do município, que será realizada pela pasta entre os dias 28 e 30 de julho.

As inscrições serão realizadas somente de maneira on-line, pelo formulário eletrônico.

Vagas – São 78 vagas abertas para comerciantes de Campo Largo e mais 27 para comerciantes externos (confira lista abaixo). Para feirantes e expositores campo-larguenses, o prazo para inscrição inicia hoje e vai até o dia 05 de julho. Já para feirantes e expositores de outros municípios, o prazo inicia no dia 26 de junho e vai até o dia 05 de julho.

Para participar há custos que serão de responsabilidade dos participantes: a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) estabelecida na legislação tributária do Município, e a taxa da contraprestação devida pelo particular pelo uso do espaço público, estabelecida na Lei 3.407/2022. Os candidatos habilitados deverão retirar as guias para pagamento na sede da SMAP situada na Rua Oswaldo Cruz, 363 (antiga Casa do Agricultor), nos dias 6 e 7 de julho, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Isenção – Estará isento da TFLF o proponente habilitado que apresentar o Certificado de Condição de MEI (CCMEI), conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo realizar somente o pagamento do valor referente à contraprestação devida pelo particular pelo uso do espaço público.

Documentação – Podem participar como Pessoa Física é necessário apresentar Documento oficial de identificação (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Comprovante de residência e Certidão negativa de débitos municipais. Para a inscrição de Pessoa Jurídica, além disso, é preciso anexar também Cópia do CNPJ, Documento oficial de identificação do Responsável Legal e Cadastro de Pessoa Física do Responsável Legal (CPF).

Atenção – Para a inscrição de gêneros alimentícios, os candidatos deverão apresentar cópia da Licença Sanitária compatível com o ramo de atividade, expedida pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde, ou pelo Serviço de Inspeção Municipal de Campo Largo – ou do município no qual o empreendimento estiver localizado.

Não será concedida mais de uma autorização de participação por pessoa, para o exercício de qualquer atividade prevista neste edital.

Estrutura – A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária fornecerá toda a estrutura necessária para as instalações dos feirantes e expositores como barracas, tendas, instalação elétrica e ponto de tomada 110V, banheiros para os trabalhadores e frequentadores da feira, tambores de lixo e sacos de lixo, e ainda segurança para o período noturno.

Para comerciantes de Campo Largo

Confira quais os itens para comercialização e a quantidade de vagas:

– Arranjos, flores, suculentas, paisagismo e afins (4);

– Bebidas – quentão, vinho e/ou suco envasado (2);

– Bebida – chopp artesanal (2);

– Bebidas – cachaça artesanal / licor / batidas envasadas (2);

– Café a granel e pronto para consumo (2);

– Produtos naturais – ervas aromáticas, kombucha e chás (2);

– Produtos naturais – sementes e grãos a granel (2);

– Produtos coloniais – compotas, doces e conservas, pães, bolos, tortas, bolachas, massas (5);

– Mobiliário / decoração – itens de restauração e móveis rústicos (2);

– Produtos de agroindústria origem animal – mel (2);

– Produtos de agroindústria origem animal – embutidos e defumados (5);

– Produtos de agroindústria origem animal – queijos e derivados (2);

– Produtos de agroindústria de origem vegetal – batata chips (2);

– Produtos vegetais – hortifruti orgânicos (3);

– Produtos vegetais – hortifruti convencional (5);

– Artigos de artesanato – cutelaria (2);

– Artigos de artesanato – produtores de joias e/ou semijoias (2);

– Artigos de artesanato – artesanato em couro (2);

– Artigos de artesanato – bolsas (2);

– Artigos de artesanato – bonecas, brinquedos e artigos infantis (2);

– Artigos de artesanato – tapetes e macramê, chinelos decorados e patchwork (3);

– Artigos de artesanato – artesanato em cerâmica, gesso, barro e artesanato religioso (3);

– Artigos de artesanato – artesanato em metal (2);

– Artigos de artesanato – artesanato em madeira, MDF, bambu e vime (2);

– Artigos de selaria e chimarrão – selas, cuias e vestuário country / gaúcho (2);

– Lojas agropecuárias – insumos para animais, artigos para apicultura, aquarismo e afins (4);

– Cooperativa de agricultura familiar de Campo Largo (1);

– Empresas de assessoria e planejamento agropecuário (4);

– Entidades de cunho filantrópico (3);

– Homeopatia para grandes animais (2).

Para comerciantes externos, de outros municípios

Confira quais os itens para comercialização e a quantidade de vagas:

– Máquinas e equipamentos – roçadeira, aparador de grama, serra elétrica, tesouras de poda, aeradores e afins (2);

– Máquinas e tratores agrícolas (4);

– Peças e equipamentos para tratores agrícolas (2);

– Energia solar (2);

– Insumos para agricultura (4);

– Bancos e cooperativas de crédito (5);

– Concessionárias de veículos (2);

– Criadores de cavalos crioulos (6 animais) – (1);

– Criadores de bovinos (4 animais) – (2);

– Criadores de bovinos com nanismo (6 animais) – (1);

– Cunicultura (coelhos) – (1);

– Criadores de pôneis (1).

Acesse o Edital de Chamamento para mais informações. Ele foi publicado no Diário Oficial nº 2448, de 13 de junho, e você pode acessá-lo neste mesmo portal (topo da página – lado direito).