Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realiza Chamamento Público (Edital nº 05/2024) para comerciantes de alimentos e bebidas que tiverem interesse em participar do evento de inauguração do Skate Park Campo Largo, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura. Para celebrar esse momento será realizado também o 1º Campeonato Campo-larguense de Skate Park, tudo no dia 23 de junho, no Parque Newton Puppi.

São quatro vagas para comércio ambulante, mais cadastro de reserva, ofertadas para pessoas físicas e jurídicas. Os interessados em participar do comércio ambulante deverão optar pela venda de apenas um dos seguintes produtos:

– 1 vaga para venda de cachorro-quente e bebidas não alcoólicas;
– 1 vaga para venda de hambúrguer e bebidas não alcoólicas;
– 1 vaga para venda de chopp;
– 1 vaga para venda de sorvete.

Como participar – Os comerciantes interessados precisam realizar a inscrição HOJE, dia 18 de junho, via preenchimento deste formulário eletrônico, até às 23h59.

O comércio ambulante de que trata este Edital será apenas no dia 23 de junho, e somente das 9h às 18h, nos locais para o exercício das atividades que serão indicados pela organização do evento, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura.

A Prefeitura solicita aos participantes que acessem o documento para verificar todos os requisitos, documentação necessária e demais informações antes da inscrição, para verificar se estão aptos ao chamamento. Acesse no Diário Oficial – edição nº 2696, publicação de 17/06/2024.

Certidão Negativa – Dentre os documentos solicitados está comprovação de quitação da contribuição anual com a Prefeitura de Campo Largo, Pessoa Física ou Jurídica (Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa), a ser requerida no bloco 12 do Centro Administrativo da Prefeitura de Campo Largo.

A emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) através do link citado, somente será possível se o comerciante não possuir débitos junto à Tributação. Caso haja pendências, o mesmo deverá se regularizar junto à Secretaria Municipal da Fazenda (bloco 12).

Atenção – Após as inscrições e a entrega dos documentos listados, haverá uma análise das inscrições no dia 19 de junho de 2024, por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). A lista contendo os habilitados na fase documental será divulgada em Diário Oficial, neste portal de notícias, no mesmo dia, e o resultado final está previsto para o dia 20 de junho de 2024. Na sequência, os homologados deverão retirar, na sede da SMDU (bloco 13), a Autorização e a guia de pagamento da contraprestação pelo uso do espaço público (estabelecida na Lei 3.666/2023), no dia 21 de junho, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. Os valores são de R$ 13,50 para barracas e carrinhos, e de R$ 33,75 para food trucks.

Caso não haja o preenchimento total das vagas ofertadas por produtos, estas poderão ser preenchidas por proponentes habilitados na fase documental, mas que não foram contemplados por haver número maior de inscritos ao de vagas ofertadas, a critério das secretarias municipais.

Será proibido desenvolver as atividades de comércio ambulante de que trata o edital fora dos limites indicados pela organização, bem como comercializar produtos não constantes neste Edital de Chamamento.

SERVIÇO:

Inauguração complexo Skate Park Campo Largo
Data: 23 de junho
Horário: 9h30
Local: Parque Newton Puppi
Endereço: Rua da Subestação de Enologia, 1444, Vila Bancária

1º Campeonato Campo-larguense de Skate Park
Data: 23 de junho
Inscrições: abertas pelo telefone (41) 99141-8902, diretamente com Everson, ou presencialmente no mesmo dia, a partir das 9h