Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da diretoria de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), informa que o protocolo de eventos esporádicos/temporários está aberto desde a metade de janeiro e que, para a realização de eventos em Campo Largo é necessário que os promotores cadastrem o pedido de autorização no sistema IPM, utilizado pela Prefeitura Municipal.

No último dia 10 de fevereiro a equipe da diretoria conduziu uma reunião com diversas secretarias municipais para discutir organização e normas que abrangem eventos temporários e esporádicos, públicos ou privados, ao ar livre ou não, gratuitos ou onerosos, que ocorrem em intervalos irregulares de tempo, não inferiores a dois meses, em um mesmo local. Segundo o secretário da SMDET, Pedro Parolin Teixeira, o encontro teve como objetivo alinhar estratégias, planejar ações e definir responsabilidades para garantir o sucesso de cada oportunidade.

“É de suma importância a colaboração entre as secretarias para a realização de atividades que beneficiam a comunidade, e temos o dever de garantir que todos os eventos e programas estejam em conformidade com a legislação vigente. Nosso intuito em cada ocasião é promover segurança, organização e respeito às normas estabelecidas no Decreto nº 353/2023, que trata das diretrizes e regulamentações para a realização dos mesmos, estabelecendo critérios de forma segura”, destacou.

Autorização prévia – Sendo assim, cada organizador de evento que quiser realizar festividades, eventos ou divertimentos abertos ao público campo-larguense, neste ano, deve estar ciente do conteúdo do Decreto citado e, também, requerer a autorização prévia. Para isso, é preciso abrir processo digital neste mesmo portal (que é o site oficial da Prefeitura de Campo Largo). Isso deve acontecer com 30 dias de antecedência à realização do evento.

“Destacamos a necessidade do processo digital e da autorização prévia porque também precisamos de tempo para os devidos encaminhamentos aos setores responsáveis da Administração Pública”, explica a diretora. Após o processo protocolado e a análise dos setores responsáveis há parecer técnico, cálculo de eventuais taxas, emissão de guias de pagamento e, então, a autorização para realização.

Abertura do processo digital – Há duas formas de fazê-lo, e em ambas será gerado um processo digital. É possível protocolar uma solicitação diretamente no CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), localizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, ou realizar o protocolo neste mesmo portal – o site oficial da Prefeitura de Campo Largo.

Aqui pelo site, vá no menu Abertura de Processo Digital, siga as instruções cadastrando seu usuário e senha (caso não possua), ou faça seu login. Após logado, vá preenchendo de acordo com o protocolo, todos os campos, dando sequência para o trâmite de abertura do processo.

A solicitação será encaminhada ao Diretoria de Turismo que fará os devidos encaminhamentos aos demais setores responsáveis da Administração Pública, para emissão do parecer técnico e liberação. Somente após processo finalizado, com as devidas liberações e taxas quitadas, o evento estará autorizado para realização.

Mais informações, dúvidas e orientações entre em contato com o Diretoria de Turismo de Campo Largo pelo telefone (41) 3291-5214.