Prefeitura realiza chamamento de ambulantes para Campeonato Paranaense de Skate
A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, divulga o Edital de Chamamento Público nº 03/2025/SMDU, para os interessados no comércio ambulante durante a 1ª Etapa do Paranaense de Skate, que acontece nos dias 26 e 27 de abril, no Skatepark do Parque Newton Puppi.
O edital foi publicado ontem (02), no Diário Oficial nº 2904, e oferece sete vagas distribuídas da seguinte forma:
- Bebidas não alcoólicas comercializadas por Organizações Não Governamentais (ONGs) – 01 vaga;
- Hambúrguer – 01 vaga;
- Espetinho – 01 vaga;
- Cachorro Quente – 01 vaga;
- Pastel – 01 vaga;
- Churros – 01 vaga;
- Crepes – 01 vaga.
Como participar – Os interessados em participar do Chamamento Público deverão inscrever-se obrigatoriamente de forma virtual, através do formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/JJsgY3KbvNNVGMWf9, até o dia 13 de abril, sendo necessário anexar os seguintes documentos:
– Cópia de documento oficial com foto;
– Cópia de comprovante de domicílio;
– Licença Sanitária vigente emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo;
Além disso, é necessário apresentar a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipal (CPF ou CNPJ) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Ela pode ser obtida no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), ou neste link. A emissão da Certidão somente é possível se o comerciante não possuir débitos tributários. No caso de pendências, o interessado deverá fazer a regularização junto à Secretaria Municipal de Fazenda, que fica no Bloco 15 da sede administrativa da Prefeitura Municipal.
Resultado – Caberá à equipe técnica da SMDU a análise e o julgamento dos documentos dos interessados. O resultado final com a lista dos habilitados será divulgada em Diário Oficial no dia 16 de abril de 2025.
Após o resultado, os comerciantes homologados deverão retirar, na sede da SMDU (Bloco 14), a Autorização e a guia de pagamento da contraprestação pelo uso do espaço público (estabelecida na Lei Municipal 3.666/2023), nos dias 20 e 21 de fevereiro, das 8h às 17h. Os valores são de R$ 27,00 para barracas e de R$ 67,50 para food trucks.
Será proibido desenvolver as atividades de comércio ambulante de que trata o Edital fora dos limites indicados pela organização, bem como comercializar produtos não constantes neste Edital de Chamamento.
Em caso de dúvidas, elas poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Bloco 14) que fica na Avenida Padre Natal Pigatto, 925, Vila Elizabeth, ou pelo telefone (41) 3291-5177.
SERVIÇO:
Chamamento Público para comércio ambulante
Inscrições: https://forms.gle/JJsgY3KbvNNVGMWf9
1ª Etapa do Paranaense de Skate
Data: 26 e 27 de abril
Local: Parque Newton Puppi
Endereço: Rua da Subestação de Enologia, 1444, Vila Bancária
