Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), divulga o Chamamento Público nº 07/2025/SMDU, para pessoas interessadas no exercício do comércio ambulante eventual de alimentos e bebidas durante a 3ª Edição da Festa da Primavera.

Realizado durante os dias 27 e 28 de setembro, no Parque Newton Puppi, das 10h às 20h, o evento é a despedida do inverno e faz parte do Mês Oficial da Festa da Primavera, instituído pela Lei Municipal nº 3.704, em 9 de janeiro de 2024.

O Chamamento Público foi publicado no Diário Oficial nº 3002 na segunda-feira, 25 de agosto, e traz 33 vagas, além do cadastro reserva para pessoas físicas e jurídicas, residentes no município de Campo Largo.

Confira abaixo as vagas ofertadas e os produtos autorizados para o comércio na ocasião:

Área 01:
– Hambúrguer, choripan, refrigerante e/ou sucos: 2 vagas;
– Espetinho, refrigerante e/ou suco: 2 vagas;
– Chopp: 4 vagas;
– Porções diversas (batata frita, aipim, tirinhas de carne, tilápia, pescada, truta, entre outros, refrigerante e/ou suco): 2 vagas;
– Bolinho de carne, salgados, lanches e refrigerantes e/ou suco: 1 vaga;
– Restaurante e/ou massas em geral, prontas para o consumo (macarrões em geral, pizzas, calzones, entre outros, refrigerante e/ou suco): 2 vagas;

Área 02:
– Pastel com caldo de cana, refrigerante e/ou sucos: 2 vagas;
– Cafeteria, produtos prontos para consumo (café, chás, sucos, bolos, alimentos doces e salgados): 2 vagas;
– Churros e refrigerante e/ou suco: 2 vagas;
– Crepes e refrigerante e/ou suco: 2 vagas;
– Lanches e/ou sucos naturais: 1 vaga;
– Comida vegana: 1 vaga;
– Gelato: 2 vagas.

Como participar – Os interessados em participar do Chamamento Público deverão inscrever-se obrigatoriamente de forma virtual, através do Formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/n8VdxMndiscn7RTj9. O prazo para inscrição é o dia 10 de setembro de 2025, sendo necessário anexar os seguintes documentos:

– Cópia de documento oficial com foto (CPF/RG);
– Cópia do comprovante de residência;
– Licença Sanitária expedida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Largo;
– Cópia da Certidão negativa de débitos (pessoa física ou jurídica) com emissão máxima de 60 dias (cópia legível);

Para obter a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipal (CPF ou CNPJ) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa basta ir no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), ou por este link. A emissão da Certidão somente é possível se o comerciante não possuir débitos tributários. No caso de pendências, o interessado deverá fazer a regularização junto à Secretaria Municipal de Fazenda, que fica no Bloco 15 da sede administrativa da Prefeitura Municipal.

Resultado – O resultado provisório com a lista de habilitados será divulgado no dia 11 de setembro, em Diário Oficial. Caso o número de candidatos seja superior ao número de vagas, será realizado sorteio em reunião no dia 17 de setembro, às 09h30, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, localizada no Bloco 14 do Centro Administrativo da Prefeitura de Campo Largo, situada na Avenida Padre Natal Pigatto, 925, Vila Elizabeth. O resultado será divulgado em 17 de setembro de 2025.

Taxas – Após a homologação do resultado, o candidato habilitado deverá retirar a autorização e guia de pagamento de contraprestação, estabelecida na Lei Municipal 3.666/2023. Os valores para emissão de autorização são R$ 27,00 (R$ 13,50 cada dia) para barracas e R$ 67,50 (R$ 33,75 cada dia) para food trucks.

A autorização e a guia para pagamento deverão ser retiradas na sede da SMMA, localizada no casarão do Parque Newton Puppi, no dia 23 de setembro de 2025, às 09h.

Contrapartida – As autorizações estão condicionadas a entrega da contrapartida solicitada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme a Área de inscrição do interessado. As áreas foram definidas pela secretaria de acordo com o porte do expositor e histórico de eventos anteriores, com as contrapartidas estabelecidas sendo as seguintes:

Habilitados para Área 01: 90kg de ração canina com no mínimo 21% de proteína;

Habilitados Área 02: 45 kg de ração canina com no mínimo 21% de proteína.

Os produtos de contrapartida deverão ser entregues entre 18 e 19 de setembro, das 08h30 às 16h30, na sede da SMMA, localizada na Rua Harold Hein s/nº, Bairro Nossa Senhora da Aparecida (Casarão do Parque Newton Puppi). Os produtos arrecadados serão destinados ao Banco de Ração Municipal, conforme a Lei Municipal n° 3.185/2020.

Será proibido desenvolver as atividades de comércio ambulante de que trata o Edital fora dos limites indicados pela organização, bem como comercializar produtos não constantes neste Edital de Chamamento.

Esta matéria não substitui a leitura do Edital completo que contém mais informações sobre valores, isenções, cronograma, a estrutura que a pasta organizadora da festa oferecerá, bem como documentação, obrigatoriedades e responsabilidades.

Eventuais dúvidas relativas ao Chamamento Público poderão ser esclarecidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no seguinte endereço: Avenida Padre Natal Pigatto, 925, Bloco 13, Vila Elizabeth, ou através do telefone (41) 3291 5177.

SERVIÇO:

3ª edição da Festa da Primavera

Datas: 27 e 28 de setembro
Horário: 10h às 20h
Local: Parque Newton Puppi
Endereço: Rua da Subestação de Enologia, 1444, Vila Bancária
Inscrições até 10 de setembro: https://forms.gle/n8VdxMndiscn7RTj9