Grande Curitiba

Última sessão ordinária antes do recesso parlamentar foi realizada na CMC

Entre as pautas votadas em plenário estiveram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e alteração do Regimento Interno da Casa de Leis
13 de julho de 2022 às 20:39
LDO foi um dos projetos da pauta deliberado na sessão plenária desta terça-feira (12). (Foto: Silmara Portes/CMC)

COM ASSESSORIAS – Na tarde desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Colombo realizou a última sessão ordinária, antes do início do recesso parlamentar previsto no Regimento Interno (RI) da Casa Legislativa. Na reunião, os vereadores apreciaram diversas matérias em plenário.

No Pequeno Expediente, o vereador Anderson Prego (PT) utilizou a Tribuna para falar sobre a violência política e manifestou o seu pesar pelo falecimento, neste último final de semana, do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Aloizio de Arruda. “Os agentes políticos precisam, mais do que nunca, reafirmar o compromisso com a defesa da democracia, com o diálogo e a construção da paz, colocando-se contra toda e qualquer manifestação de ódio, intolerância e jamais realizar atos que incentivem quaisquer formas de violências”.

Pregou também afirmou que a violência política, a intolerância, a insensatez, a imposição política e o desrespeito à vida destroem. “É preciso retomar os debates democráticos, conscientes e que busquem, na essência, a melhoria de vida da população brasileira”, frisou o parlamentar.

Ainda na plenária, quatro projetos foram apreciados em primeiro turno, sendo dois do Poder Executivo e dois do Legislativo Municipal. O PL do Executivo 18/2022 dispõe sobre alterações nos Anexos I e II para os exercícios de 2023, 2024 e 2025 do Plano Plurianual (PPA) do período 2022 a 2025, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previdência e pelo Poder Legislativo do município. O PL do Executivo 19/2022 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2023. O PL do Legislativo 808/2016, proposto pelo vereador Anderson Prego (PT), institui o Dia Municipal da Mulher Negra no âmbito do município. Enquanto que o PL do Legislativo 991/2021,de autoria do vereador Pastor Carlinhos (PP), dispõe sobre a inclusão do dia Municipal da Juventude Cristã no calendário oficial de Colombo.

Os parlamentares também apresentaram 19 indicações de obras e solicitações de benfeitorias para diversos bairros da cidade. Assinaram esses documentos o presidente da CMC, vereador Vagner da Viação (PP) e os edis Anderson Prego (PT), Pastor Carlinhos (PP), Vital Cabelereiro (PTC), Osmair Possebam (Rede), Nivaldo JNP (PDT), Giovani Strapasson (PTB), Renato da Farmácia (DEM) e Cezinha Heua (PSL).

Ao encerrar a sessão, o presidente Vagner da Viação (PP) fez a convocação da sessão extraordinária para esta quarta-feira (13). A sessão plenária terá início às 16h, com transmissão pelo canal do Poder Legislativo no YouTube.

Regime de Urgência – Com autorização do Plenário, foi divulgado o PL do Executivo 27/2022 que institui o PROGRAMA PRIMEIRO ASFALTO e dá outras providências. O pedido de regime de urgência do projeto foi aprovado por 15 votos.

Segunda Votação – De iniciativa do presidente da Casa Legislativa, vereador Vagner da Viação, o PL do Legislativo 961/2021 e Emenda Supressiva altera a denominação do CMEI Piu-Piu para CMEI Antônio Brejenski (Tonico do Cajo), localizado no bairro Roça Grande. A proposta foi aprovada por 15 votos.

Período de Discussão – Em último período de pauta está o Projeto de Resolução 01/2022, elaborado pela Mesa Diretora da CMC, que altera a redação e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Colombo. A pauta completa pode ser acessada em Edital das Sessões.

Período de Divulgação – A Emenda Aditiva ao PL do Executivo 22/2022 desafeta bem público municipal, autoriza seu remembramento e/ou desmembramento para fins de regularização fundiária. Essa propositura, de iniciativa do vereador Evandro França (Republicanos), será votada, em primeira discussão, na sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (13).

Recesso Parlamentar – Delimitado pelo Regimento Interno (RI) da Casa de Leis, o recesso parlamentar inicia no dia 16 de julho, com término no início do mês de agosto. As demais atividades continuarão funcionando normalmente. As sessões extraordinárias somente podem ocorrer, nesse período, caso haja convocação ou diante de necessidade.

 

Com informações e imagens da Câmara Municipal de Colombo