Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – Servidores municipais participaram da capacitação sobre Direitos Humanos da Pessoa Trabalhadora, que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu nesta terça-feira (25/6), na sede do órgão. A Assessoria de Direitos Humanos (ADH) da Prefeitura apoiou a iniciativa, que abordou conceitos de trabalho decente, trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas.

“É fundamental para os servidores que lidam com o público dominar também conteúdos básicos sobre esse tema complexo para, se for o caso, estar em condições de ajudar quem precisa a fazer a denúncia”, disse a coordenadora da ADH, Elenice Malzoni.

Jornadas de trabalho exaustivas, retenção do pagamento por dívidas que o trabalhador não contraiu e condições degradantes de habitação, alimentação e saúde estão entre as principais características do trabalho escravo contemporâneo.

Identificar e refletir

Além de orientar os participantes a identificar e encaminhar possíveis denúncias de trabalho escravo contemporâneo com garantia de sigilo, observou a procuradora do trabalho e gerente nacional do projeto Liberdade no Ar, Cristiane Sbalqueiro Lopes, o objetivo do evento foi provocar a reflexão sobre o que esse conceito significa na prática.

“Pode ser que esse tipo de trabalho esteja mais próximo do que se imagina. É o caso da residência onde um empregado trabalha durante gerações, ou da chácara em que o proprietário dá moradia a um migrante em troca de serviços que vão se tornando obrigações cada vez mais frequentes. Há pessoas que se sujeitam a isso por necessidade e desinformação”, exemplificou.

Cristiane Lopes também coordena a capacitação da rede de atendimento de organizações que lidam com o público no Paraná. O projeto é nacional, começou em 2022 e pretende sensibilizar 180 pessoas de cada estado por ano.

Estratégias

Entre os participantes esteve o diretor de Qualificação e Relações do Trabalho da Fundação de Ação Social (FAS), Renan de Oliveira Rodrigues. Ele também apresentou as iniciativas do órgão para melhorar as condições de empregabilidade das pessoas em situação de vulnerabilidade, evitando que elas se sujeitem a situações de risco para ter renda.

“Além de programas como Formação ao Primeiro Emprego e Liceu de Ofícios, entre outros, temos também as ações de empregabilidade para pessoas em situação de rua, cursos de qualificação e encaminhamento para as vagas de emprego”, destacou.

Onde denunciar trabalho escravo

No site do MPT, clicando em Coleta de Denúncias
Pelo telefone 41 3304-9000
Pessoalmente (Av. Vicente Machado, 84, Centro)

*As denúncias são mantidas em sigilo