Projeto de lei institui campanha Junho Solidário em Curitiba
A capital paranaense poderá ter um mês dedicado à ajuda ao próximo. Um projeto de lei que tramita desde 11 de maio na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) institui na cidade a campanha Junho Solidário. De acordo com o vereador Dalton Borba (PDT), que assina a iniciativa, o objetivo é estimular a prática solidária entre os curitibanos (005.00141.2021).
“Uma sociedade solidária busca o bem da coletividade”, afirma o parlamentar. Segundo Borba “a população brasileira tem, como traço distintivo, a capacidade de ser solidária”, mas tem vivenciado “o aumento das expressões de ódio social e medidas higienistas”. Com a proposta, ele busca reverberar as boas práticas de instituições e cidadãos em busca do desenvolvimento social.
“Muitas vezes, soluções simples e eficientes são concebidas e adotadas nas pequenas comunidades, mas não chegam a ser divulgadas em âmbito nacional”, justifica. Fazer esta divulgação é um dos propósitos da campanha. O texto prevê a veiculação de “boas práticas solidárias em diversas mídias” durante o mês, além de encontros e palestras para dar visibilidade a iniciativas e ao tema.
O projeto também estipula a iluminação ou decoração em verde de espaços públicos ao longo de junho. A escolha deste mês para a realização da campanha, segundo Dalton Borba, tem relação com a chegada do inverno “estação em que é importante não só angariar cobertores e roupas mais quentes para quem necessita, mas também levar ao outro o calor do abraço, da solidariedade entre as pessoas”, completa.
Tramitação
Quando um projeto é protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o trâmite regimental começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, ele segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta.
Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
