Grande Curitiba

Lei Aldir Blanc será debatida em audiência pública na Câmara Municipal

Debate será dia 25 de junho, às 14h, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo.
21 de junho de 2021 às 16:13
(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove na próxima sexta-feira (25), às 14h, uma audiência pública com o tema “O Setor Cultural e a Pandemia da Covid-19”. O debate é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, conforme requerimento lido em plenário no último dia 31 (421.00002.2021), e será a continuidade de uma discussão já levantada em abril, quando os artesãos de Curitiba falaram das dificuldades enfrentadas na pandemia e defenderam a manutenção do Largo da Ordem.

“Em tempos de pandemia, a crise se coloca para a nossa sociedade em diferentes aspectos e para além da área da saúde. Uma das principais medidas para evitar a propagação acelerada do vírus é o isolamento social horizontal, isto é, a permanência das pessoas em casa, mantendo-se somente o funcionamento dos serviços essenciais. Tendo em vista esse cenário, o impacto econômico agrava a situação de profissionais que tiveram suas atividades suspensas e sofrem com a perda de fontes informais de renda ou a possibilidade de ter empregos formais”, analisa a Comissão de Educação.

Por isso, continua o colegiado, a audiência pública vai debater os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020) em Curitiba. Em vigor desde junho do ano passado e regulamentada pelo decreto federal 10.464/2020, a norma prevê auxílio financeiro ao setor cultural e apoio aos profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Quando da sua sanção, a previsão do governo federal era liberar R$ 3 bilhões para estados e municípios para a manutenção de espaços culturais e editais públicos e ainda para o pagamento de um auxílio emergencial, em três parcelas, para quem teve suas atividades interrompidas.

Para a discussão foram convidados especialistas e representantes dos mais variados setores da sociedade, como o presidente do Sated/PR (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná), Adriano Esturilho; a presidente da FCC (Fundação Cultural de Curitiba), Ana Cristina de Castro; a mestranda em Cinema e Artes do Vídeo pela Unespar e conselheira da Apan (Associação de Profissionais do Audiovisual Negro), Kariny Martins; o secretário geral do Conselho Municipal de Cultura, Elton Luiz Barz; Gehad Hajar, do Seped/PR (Sindicato dos Empresários e Produtores de Espetáculo do Paraná); Lauro Oliveira, do Movimento Camisa Preta; e o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.

O debate será transmitido pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter – dia 25, a partir de 14 horas. Integram a Comissão de Educação, os vereadores Amália Tortato (Novo), presidente; Eder Borges (PSD), vice-presidente; Carol Dartora (PT), Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL).

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba