Comissão inicia trabalhos para criar plano de proteção da primeira infância
COM ASSESSORIAS – A comissão encarregada de estudar e elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Curitiba realizou sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira (19/07), de maneira on-line.
O objetivo é criar um plano detalhado de proteção aos direitos das crianças na primeira infância (até os 6 anos de idade). Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, superação de desigualdades educacionais, formação para o trabalho e a cidadania.
As ações estão alinhadas ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257).
O grupo é formado por representantes de diversas áreas do município, entre eles Educação, Ação Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) administrações regionais, Ministério Público do Estado do Paraná, Câmara Municipal, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Conselho Municipal da Educação.
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, que preside a comissão, esclarece que o objetivo é traçar um diagnóstico da situação da atenção às crianças, e com isso implementar boas práticas de proteção à primeira infância.
“Precisamos de um coletivo que olhe atentamente para essas questões. Vamos precisar de um diálogo mais apurado com a comunidade, com as crianças, temos que ouvir o que elas querem para sua cidade”, comentou Maria Sílvia.
“Precisamos de todos vocês, nossos parceiros nessa construção”, completou a secretária.
Também participaram os superintendentes da Educação, Andressa Pereira (Gestão Educacional) e Oséias Santos de Oliveira (Executivo).
O documento deve ser concluído até o final do próximo ano.
Idade-série
A secretária frisou que a rede municipal de ensino já desenvolve um trabalho consistente de combate às desigualdades. Um dos reflexos é que, pelo segundo ano consecutivo, a capital do Paraná ficou na liderança entre as cidades com menor distorção idade-série.
Curitiba foi a capital brasileira com menor taxa de distorção idade-série entre os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A taxa caiu de 2,3%, em 2020, para 2%, este ano. Em 2016, era de 3,1%.
O indicador do Ministério da Educação permite acompanhar o percentual de estudantes com idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados e é produzido a partir dos dados do censo escolar.
No ano passado, Curitiba dividiu a liderança com Palmas (Tocantins). Essas duas cidades figuravam em 1º lugar entre as capitais com a menor taxa de distorção série-idade nas redes municipais de ensino. Desta vez, Curitiba é a líder e o segundo lugar ficou com Palmas (2,1%).
