Grande Curitiba

Comitê prevê nova legislação para atividades com produtos perigosos

27 de julho de 2021 às 18:54
(Foto: Divulgação)

COM ASSESSORIAS – Nesta terça-feira (27/7), foi realizada a primeira reunião do Comitê de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências com Produtos Perigosos. O comitê tem a meta de integrar instituições públicas e privadas nos cuidados quanto à comercialização, normatização, manipulação e transporte de produtos perigosos, químicos, inflamáveis e combustíveis e explosivos controlados.

Esta gama de produtos pode causar danos às pessoas e ao meio ambiente ou transtornos à segurança pública se não forem seguidas algumas normas de prevenção.

Até o fim do segundo semestre, uma nova legislação deve ser construída em conjunto e, a partir daí, o comitê vai proporcionar um conhecimento maior deste tipo de atividade aos agentes que farão a fiscalização.

“Esse comitê visa melhorar o controle da atividade e da comercialização deste tipo de produto, trazendo assim mais segurança e diminuindo o risco de acidentes, como já acontece com as empresas de impermeabilização interna que, além do alvará, precisam de uma licença especial para exercer sua atividade”, disse o inspetor Nelson Ribeiro, coordenador da Defesa Civil de Curitiba.

O fortalecimento da gestão integrada de órgãos e instituições públicas também vai ajudar no desenvolvimento de ações conjuntas no atendimento às situações emergenciais envolvendo produtos perigosos.

“Esse comitê vai proporcionar um conhecimento maior deste tipo de atividade aos agentes que farão fiscalização. O objetivo não é dificultar o comércio ou tarifar os comerciantes, nossa intenção é ajudar e dar mais segurança aos cidadãos curitibanos. Evitar problemas, evitar desastres”, completou o inspetor.

Presenças

Comandado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o primeiro encontro teve a participação de profissionais das secretarias municipais de Defesa Social e Trânsito, da Saúde, de Finanças, do Urbanismo, de Obras Públicas, do Governo Municipal e do Meio Ambiente e do Ippuc. Além deles, também havia representantes do Corpo de Bombeiros, Sanepar, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Polícia Civil, Detran, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Policia Rodoviária Estadual, Batalhão de Polícia de Trânsito, Defesa Civil do Estado e Guarda Municipal. O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kusma, também participou da reunião.

Também fazem parte do novo comitê membros de instituições que representam a iniciativa privada, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres, Compagás, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná, Associação Comercial do Paraná, Conselho Regional de Química, Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) e do Conesul.