Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – Em nova semana de vistorias, a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) acabou com aglomeração em estabelecimentos comerciais e penalizou a falta do distanciamento seguro entre as pessoas e do uso da máscara, medidas obrigatórias contra a covid-19.

Foram lavrados 32 autos de infração por falta de adequação aos protocolos sanitários, somando mais de R$ 789 mil em multas. Somente no fim de semana foram interditados 13 espaços – bares, restaurantes e uma casa noturna.

Aglomeração

Na sexta-feira (20/8), durante 12 vistorias em diferentes bairros, as equipes interditaram cinco estabelecimentos e lavraram dez autos de infração cuja soma ultrapassou R$ 445 mil.

Tiveram atividades paralisadas e foram multados por não controlar o distanciamento mínimo, um bar e um restaurante no Centro e um restaurante no Jardim Botânico, que também não controlou o número de pessoas causando aglomeração.

No Rebouças, um bar foi autuado por não controlar o distanciamento mínimo entre as pessoas e a capacidade máxima de ocupação e pela falta de uso de máscara. Uma casa noturna no Pinheirinho, cuja atividade segue suspensa pelo alto risco de propagação da covid-19, foi interditada e multada.

No sábado (21/8) as equipes interditaram cinco estabelecimentos e lavraram seis autos de infração ao longo de nove vistorias realizadas. Em todos os espaços havia aglomeração de pessoas. Foram responsabilizados por deixar de atender aos protocolos sanitário e expor a vida das pessoas ao risco do contágio do coronavírus bares no Uberaba, São Francisco, Hauer e uma casa de festas no Prado Velho.

Durante as 22 vistorias realizadas no domingo (22/8) foram encontradas irregularidades em três bares nos bairros Guabirotuba, Riviera e Novo Mundo, que foram interditados. Nove autos de infração foram lavrados por aglomerações e falta de distanciamento e do uso da máscara.

Trânsito

Ainda durante o fim de semana, 49 veículos foram autuados por infrações de trânsito diversas – a maioria por estacionamento irregular nas imediações dos pontos vistoriados pelas equipes da Aifu. Seis veículos foram guinchados.

Lei 15799

Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15799, que responsabiliza e pune cidadãos e empresas que cometem ou participam de atos lesivos à saúde pública por risco de contágio da covid-19, as Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu) vistoriaram 4.021 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio. Destes, 914 foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.823 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios.

O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 20.3 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.

As vistorias aconteceram em diferentes bairros, a partir do trabalho integrado de equipes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado. As operações acontecem a partir das denúncias feitas pela população e têm a participação de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Guarda Municipal

Além das vistorias realizadas pela Aifu a Guarda Municipal atende aos chamados e ocorrências registradas pela população, para coibir excessos e garantir o cumprimento das medidas sanitárias para evitar o avanço da covid-19.

Desde o início da vigência lei municipal 15.799/2021, os guardas municipais registraram 450 autuações, no valor total de R$ 1.542.602. Deste total, 78 autuações no valor de R$ 475.300 foram aplicadas a pessoas jurídicas e outras 372 autuações, no valor de R$ 1.067.402 para pessoas físicas. São autuações feitas de forma isolada pelas equipes, para além das Aifus, em situações constatadas em meio ao patrulhamento preventivo e, também, em atendimento a denúncias feitas pela população pelo telefone de emergência 153 da corporação.