Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – Protocolo de intenções celebrado nesta quarta-feira (29/6) entre a União, o Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), define um modelo inédito de gestão para Mobilidade Integrada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

A parceria, que leva a assinatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, da secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, do governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, e do prefeito Rafael Greca encaminha um novo marco nacional de mobilidade com vistas a disciplinar aspectos estruturadores do transporte público coletivo e a superação da crise pela qual passa o setor.

“A questão do transporte metropolitano é importantíssima para o Brasil e temos que avançar nessa temática. Já estamos construindo uma proposta de um marco legal da mobilidade urbana e que contempla as regiões metropolitanas. Assinar esse protocolo é uma oportunidade de avançarmos na gestão compartilhada e de o ministério poder desenvolver suas ações políticas públicas e ampliar isso para outras regiões metropolitanas do País”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O governador Ratinho Junior apontou a integração do transporte público da Região Metropolitana como uma solução de mobilidade. Dentro do contexto da gestão deste modelo, o governador citou a proposta da criação de uma agência metropolitana de transporte.

“A ideia da criação de uma agência metropolitana representaria a modernização em todo o sistema. Isso, claro, levando em conta o peso da capital, que representa um grande polo, inclusive nas decisões de planejamento, e com as outras cidades participando. E o Governo do Estado sendo mais um intermediador sistema, porque é um protagonista desse processo”, detalhou Ratinho Junior.

O prefeito Rafael Greca destacou os investimentos de Curitiba pela evolução do transporte e mobilidade e a relevância da integração com as cidades vizinhas.

“A Grande Curitiba é uma só. Na nossa cidade, o transporte tem sido, historicamente, importante elemento de atração de investimentos e, como parte do planejamento, de indução do desenvolvimento ordenado e sustentável. A evolução da mobilidade no contexto metropolitano se faz urgente para a integração das cidades-polo e dos vizinhos com qualidade e sem discrepâncias”, afirmou Greca.

Também assinam o protocolo o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi, o diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson dos Santos, e os presidentes do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, e da Urbs, Ogeny Pedro Maia.

O governo federal foi representado pelo diretor substituto do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas do Ministério de Desenvolvimento Regional, Fernando Araldi, e pelo subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono.

O novo marco trata de temas como a organização metropolitana dos serviços de transporte urbano e a instituição de unidades regionais de transporte público coletivo para planejamento, operação e regulação dos serviços, prevendo a possibilidade de gestão compartilhada das concessões e de regulação delegada.

Protocolo interfederativo

O governo federal buscou condições para a realização de um projeto-piloto, em cooperação governos estaduais e municipais, para o desenho de um sistema metropolitano de mobilidade e encontrou condições favoráveis na região metropolitana de Curitiba.

Entre os fatores da escolha da RMC como ponto de partida para um marco nacional de mobilidade está a proximidade do fim da vigência do contrato de concessão de serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Curitiba, que se encerra em 2025.

Também convergem para os projetos na área de mobilidade em desenvolvimento em Curitiba, a necessidade de promover medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte público em áreas urbanas de acordo com as metas estabelecidas pela Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil, que pretende reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025.