Grande Curitiba

Fundada em 29 de março de 1693, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) é a instituição pública mais antiga da capital paranaense. Sua sede, o Palácio Rio Branco, data de 1895 e também é recheada de história. Mas, afinal, quais as atribuições dos 38 vereadores e como as decisões do Poder Legislativo afetam o dia a dia da população? Com o objetivo de esclarecer essas e outras questões, aproximando o poder público dos cidadãos curitibanos, a Casa conta com o programa de visitação guiada, para grupos interessados em conhecer melhor esse trabalho.

As visitas duram em média uma hora e meia e são acompanhadas por servidores da CMC. Apesar de a maior parte dos agendamentos ser feita por instituições de ensino, o programa atende a outros grupos, como comitivas de outras cidades ou até mesmo de fora do Brasil, participantes de congressos e turmas da melhor idade. São restrições, apenas, o porte de armas e a entrada com bebidas alcoólicas, objetos que possam causar lesões ou ferimentos e, para crianças a partir de 10 anos, o uso de chinelos, bermudas e shorts.

“A CMC, além das suas funções legislativas, também tem como atribuição contribuir para a educação legislativa dos jovens da sociedade curitibana. As visitas de escolas são uma ótima oportunidade para que os estudantes e professores exerçam a cidadania ativa”, afirma o diretor da Escola do Legislativo, Carlos Barbosa – órgão da CMC responsável por guiar os grupos de visitantes.

O servidor da Câmara de Curitiba também ressalta que as atividades são uma forma da população exercer o “letramento político”. Ou seja, o processo de apropriação de conhecimentos, práticas e valores para a manutenção e o aprimoramento da democracia.

No caso das instituições de ensino, o público-alvo são estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Com o objetivo de explicar a função do Poder Legislativo para a cidade, as visitas passam pelo plenário, pela sala das comissões, pelos gabinetes parlamentares e pelo auditório do Anexo 2.

Os visitantes aprendem como funciona uma sessão plenária e as diretrizes do trabalho de um vereador. Durante o tour, também recebem uma cópia do Manual do Cidadão, onde encontram, de forma acessível, uma série de informações sobre o funcionamento da Câmara, a criação de uma lei e demais atividades desempenhadas pelos vereadores (confira a versão digital da publicação).

A professora Carolina Michelotto, do Centro Educacional Tistu, acompanhou uma turma de estudantes do 7º ano durante visita à Câmara, em junho passado. “Foi muito interessante, acho que foi uma lição de cidadania muito boa para os alunos, essencial para eles”, avalia. “O reconhecimento das famílias também, elas agradeceram, elogiaram muito o trabalho que foi feito lá.”

As visitas são realizadas de segunda a sexta-feira, tanto pela manhã (das 9h às 11h30) quanto no período da tarde (entre as 14h e as 16h30). Para realizar o agendamento, basta preencher um formulário no site institucional, AQUI.

#CMCExplica

Para reforçar o compromisso da Câmara de Curitiba com a transparência pública, a CMC inaugurou, em 2022, a editoria #CMCExplica, na qual são apresentadas, em forma de tutorial, as principais ferramentas de controle social disponibilizadas pelo Legislativo. São dicas de como achar documentos oficiais, onde acessar as respostas às perguntas mais frequentes e a localização do Dicionário Legislativo, por exemplo, que torna o acompanhamento do trabalho parlamentar mais acessível à população.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba