Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A partir de agora, quem precisar solicitar cópias de inteiro teor de processos e pareceres à Prefeitura não precisará mais se deslocar até a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). Estes são os mais novos serviços on-line disponibilizados pelo órgão, poupando gastos de material de escritório e deslocamentos, além da redução do tempo para obter a resposta desejada.

Com isso, já são mais de 50 serviços disponíveis digitalmente. Isso representa perto de 90% do total relacionado à área e que pode ser acessado por meio da página da SMU. Por meio dela é possível movimentar os processos administrativos a partir de protocolos eletrônicos, com a garantia de segurança de dados para as diferentes áreas, além de acessar informações diversas a partir de links e plataformas como o GeoCuritiba.

Agilidade

A informatização dos serviços da Prefeitura começou na segunda gestão do prefeito Rafael Greca, a partir de 2018. Os primeiros resultados vieram com a redução no prazo das CPV – a Consulta Prévia de Viabilidade, para liberação de atividades comerciais nos imóveis. “O resultado que no passado chegou a levar mais de 30 dias hoje é instantâneo”, compara o arquiteto Rodrigo Tadeu Baranckuk, da Coordenação de Projetos Especiais da SMU.

O prazo médio de emissão do alvará de construção, conta, foi reduzido de 200 para 65 dias, enquanto o de aprovação das solicitações de parcelamento do solo caiu de 270 para 75 dias.

“Os sistemas e processos on-line possibilitam melhora na gestão e controle dos processos, além de mais comodidade para o público, que pode fazer tudo de onde estiver e no momento em que puder”, completa Baranckuk.

Serviços disponíveis on-line da Secretaria de Urbanismo

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES

Alvará de Obra
Certidão de Aprovação de Projeto
Certificado de Vistoria Conclusão de Obras – CVCO (Habite-se)
Certidão de Demolição
Alvará de Demolição
Alvará de Muro Frontal
Alvará de Projeto Aprovado por Certidão
Alvará de Reforma Simplificada
Cancelamento de Alvarás de Obras e Demolição
Prorrogação de Prazo de Alvarás de Obras e Demolição
Retificação de Dados em Alvarás de Obras, Demolição, Certidões e CVCOs
Segunda Via de Documentos (Alvará de Obra e Demolição, Certidões e CVCOs)
Transferência de Proprietário em Alvará de Obra e Demolição
Transferência de Responsável Técnico em Alvará de Obra e Demolição
Autenticação de pranchas
Retificação de Pranchas de Projeto Aprovado
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação (LO)
Prorrogação de Licenças (LI e LO)
Transferência de Titularidade (LI)

DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO

Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo
(Cadastramento/ Unificação/ Subdivisão/ Regularização)
Alteração de Número Predial
Cancelamento de Projeto Aprovado
Prancha Autenticada de Loteamento, Projeto Aprovado ou Croqui Foreiro
Correção de Área do Lote
Retificação de Dados Cadastrais – SMU
Criação de Indicação Fiscal
Alteração de CEP em Área Regularizada
Retificação administrativa de lote (tramite exclusivo com cartórios)

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DO SOLO

Cancelamento ou alteração de diretriz de arruamento
Certidão direcionada ao IAT
Reanálise de consulta prévia
Licença de Veículos para Food Truck
Licença para Vaga Food Truck
Licença para Construção De Calçada
Licença para Guia Rebaixada
Remanso SMU
Colocação De Protetor De Passeio
Licença para Tapume, Instalações de Apoio à Obra, Estande de Vendas
Instalacao de Mesas e Cadeiras em logradouro público
Renovação Licença Mesas e Cadeiras em Logradouro Público
Uso Temporário do Recuo Frontal
Alvará para Instalação dee Letreiro
Renovação Alvará Instalação de Letreiro
Alvará para Instalação de Anúncios
Renovação Alvará Instalação de Anúncio
Cancelamento de Alvará de Publicidade
Troca de Titularidade em Alvará de Publicidade
Eventos em Área Pública
Evento em Área Particular

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

Defesa Prévia / Recurso Administrativo
SMU – Geral
Cópia de Inteiro Teor
Solicita Parecer

E AINDA

Geocuritiba (Base Cadastral On-Line)
Agenda On-Line