Grande Curitiba

Prazo para se candidatar à eleição do Fundo de Habitação termina terça

28 de novembro de 2022 às 11:37
(Foto: Rafael Silva)

COM ASSESSORIAS – Movimentos sociais que trabalham com habitação popular têm até terça-feira (29/11) para se candidatarem a duas vagas no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Para participar das eleições, que acontecem em 1º de fevereiro do ano que vem, as entidades devem fazer o credenciamento na secretaria executiva do conselho.

Os participantes devem protocolar os documentos exigidos, das 8h30 às 17h30, na sede do conselho no prédio da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), na Rua Barão do Rio Branco, 45, Centro.

Cada instituição interessada em disputar a eleição deverá solicitar credenciamento prévio mediante preenchimento da carta credencial, que está disponível no site da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Somente poderão participar do processo pessoas jurídicas que estejam regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições do edital publicado no diário oficial do município.

O Conselho Gestor do FMHIS tem caráter deliberativo e é composto por representantes da sociedade civil organizada e dos poderes executivo e legislativo municipais. Entre suas atribuições estão a definição da destinação de recursos do Fundo e acompanhamento da execução das obras do programa habitacional.

Para estar apta a participar da eleição, a entidade precisa comprovar regularidade jurídica e atuação na área habitacional pelo período mínimo de um ano. Para tal, deverá apresentar cópias da ata da eleição dos atuais diretores e também do estatuto social.

Cada entidade inscrita na eleição vai indicar um representante, que poderá votar e ser votado no dia 1º de fevereiro de 2023. A documentação apresentada será analisada pela secretaria executiva do FMHIS e as entidades que atenderem as condições do edital de convocação serão consideradas aptas a participar da votação.

O resultado da habilitação das entidades será divulgado no dia 13 de dezembro e estará disponível para consulta no site da Cohab. Nos casos de indeferimento ao credenciamento caberão recursos a serem apresentados até o dia 16 de dezembro. O resultado definitivo será divulgado no dia 11 de janeiro de 2023.

Credenciamento das entidades para eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Prazo: terça-feira (29/11)
Horário de atendimento: das 8h30 às 17h30
Local: Cohab (Rua Barão do Rio Branco, 45, Centro)
Telefone: 3221-9996