Grande Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba adiou, durante a sessão desta terça-feira (18), pela terceira vez, a votação da mensagem com a proposta de reestruturar o Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O papel do órgão colegiado é fiscalizar todas as políticas públicas da cidade voltadas para a juventude (005.00156.2022).

O pedido, para adiar o debate por duas sessões, partiu do líder do governo na Casa, Tico Kuzma (PSD), com o objetivo de ampliar o debate das alterações propostas com entidades que representam a juventude (entenda a proposta do Executivo). Com isso, a iniciativa poderá retornar à pauta do plenário a partir da próxima segunda (24).

Conforme Kuzma, a decisão foi tomada após os vereadores conversarem novamente “com a juventude, que está aqui presente, e que nos procuraram juntamente com a Smelj [Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude]”. A sessão plenária foi acompanhada pelo presidente do Conselho Estadual da Juventude, Matheus Falasco; pelos conselheiros Luan Azevedo e Alyson Fernandes; além de representantes da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) e da União da Juventude Socialista (UJS).

São apenas seis cadeiras para a sociedade civil organizada [na mensagem enviada à Câmara]”, explica Falasco. O objetivo da emenda ao projeto de lei, segundo ele, é ampliar o número de cadeiras, mantendo os representantes da juventude das administrações regionais (entenda a proposta do Executivo).

Tais assentos, defende o presidente do órgão estadual, asseguram a “participação direta dos jovens” na discussão das políticas públicas. Outra discussão, completa Azevedo, é sobre as suplências da sociedade civil, que são “os dois grandes gargalos da participação da juventude nesses espaços”.

O presidente Marcelo Fachinello (PSC) saudou os visitantes: “Bem-vindos à Casa e também ao processo de discussão”. O adiamento, acredita o presidente da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Marcos Vieira (PDT), amplia o diálogo com os jovens, que sugerem uma emenda à mensagem.

“Acho que é de extrema importância esse adiamento para que a gente possa ouvir a juventude que está à frente deste assunto”, concordou Alexandre Leprevost (Solidariedade). “Nós sabemos que o conselho é a porta de entrada da juventude na política. Nós sabemos que é de fundamental importância a participação das regiões [administrações regionais] e nós temos que evitar que se perca a possibilidade de jovens entrarem na vida pública.”

Com a reestruturação, avaliou Amália Tortato (Novo), a ideia é que o conselho funcionar de maneira efetiva. “Quero agradecer a sensibilidade do governo, da prefeitura, de ter adiado essa discussão. Eu também fui procurada por um grupo de jovens que me solicitou que a gente pudesse discutir um pouco mais”, disse ela.

“É importante abrir a portas para a participação da juventude. Porém, esse espaço também tem que dar condições de uma participação efetiva, que não seja só em número de participantes”, complementou Leonidas Dias (Solidariedade), que lembrou já ter feito parte de movimentos estudantis. Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bruno Pessuti (PSD), pediu a retirada de uma emenda apresentada ao colegiado, no ano passado, com a proposta de realizar um ajuste técnico no texto (033.00029.2022).

Lote público

O Executivo aprovou, nesta manhã, outra mensagem do Executivo. Os vereadores confirmaram em segundo turno, com 25 votos positivos e 3 contrários, o projeto de lei do Executivo para a alienação (venda) de um lote público com 340 m², no bairro Santa Quitéria (005.00115.2021). A Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), da Prefeitura de Curitiba, aferiu o valor de R$ 336 mil para a realização da operação imobiliária.

A proposta foi debatida nessa segunda (17), em primeiro turno. O líder do governo, Tico Kuzma (PSD), defendeu a aprovação da mensagem como forma de regularizar o lote, cujo pedido de venda tramita no Executivo desde 2015. Outros vereadores questionaram os parâmetros das avaliações feitas pela CAI, tema que também vem sendo discutido na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba (205.00147.2023).

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba