Grande Curitiba

Para o ano de 2024, a maior emenda individual para a Saúde foi elaborada pelo vereador Professor Euler (MDB), que garantiu R$ 700 mil para o Executivo investir nas Unidades Básicas de Curitiba. Para chegar a esse valor, o parlamentar fez reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chegando a esse aporte, que será utilizado em todas as regionais de Curitiba pelo Executivo (308.00607.2023). Euler também contribuiu para as emendas coletivas destinadas aos hospitais Madalena Sofia, Pequeno Príncipe, Hospital do Trabalhador e Erasto Gaertner.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Professor Euler dividiu esses recursos em 33 indicações, sendo 9 emendas individuais, que receberam R$ 1,34 milhão, e 24 coletivas, que ficaram com R$ 460 mil. O parlamentar decidiu que seus R$ 400 mil, “carimbados” para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), serão aplicados na recuperação de parques e praças da Regional Matriz (308.00601.2023).

Na área da Educação, Euler destinou emendas de R$ 10 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil Ana Proveller (308.00612.2023) e de R$ 20 mil para a Escola Municipal Ulysses Falcão Vieira (308.00613.2023). O vereador aportou recursos também em iniciativas de capacitação profissional, destinando R$ 50 mil para os projetos da Rede Esperança (308.00611.2023) e R$ 70 mil para o Instituto de Ensino e Fomento (308.00608.2023), além de contribuir com R$ 10 mil para a iniciativa Gerar de inclusão de jovens aprendizes no mundo do trabalho (308.00656.2023).

Música, teatro e hip-hop: confira as emendas do Professor Euler para a Cultura

Além da Saúde e Educação, o vereador Professor Euler destinou parte das suas emendas ao orçamento de Curitiba para a área da Cultura. Em emendas individuais, serão R$ 50 mil para o Festival Internacional de Hip-hop (308.00603.2023), R$ 20 mil para a Feira Internacional de Música do Sul (308.00605.2023) e R$ 20 mil para o Festival Street of Style (308.00702.2023). Euler também coordenou a captação de R$ 310 mil para o espetáculo Cabaré Haikai, em homenagem ao poeta Paulo Leminski, para a qual aderiram 20 vereadores, sendo que ele fez a maior contribuição, no valor de R$ 90 mil (308.00686.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba