Grande Curitiba

As duas maiores emendas individuais para a Secretaria Municipal de Educação (SME) foram realizadas pelo vereador Zezinho Sabará (União), que destinou R$ 120 mil para a Escola Jardim Santos Andrade (308.00419.2023) e R$ 100 mil para a Escola Mansur Guérios (308.00432.2023). Entre os maiores valores destinados à SME, o parlamentar também emplacou repasses de R$ 83 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil Itatiaia (308.00418.2023) e R$ 71 mil para o CMEI Moradias Augusta (308.00411.2023). Zezinho Sabará distribuiu R$ 609 mil entre onze unidades da Educação na Regional CIC.

Ao elaborarem o orçamento de Curitiba para 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Zezinho Sabará dividiu esses recursos em 35 indicações, sendo 22 emendas individuais, que receberam R$ 1,54 milhão, e 13 coletivas, que ficaram com R$ 260 mil. O parlamentar fez a segunda maior emenda individual para o Fundo Municipal de Saúde, ao destinar R$ 100 mil para a Unidade de Saúde Sabará, no bairro CIC (308.00406.2023).

Na emenda “carimbada” para a Secretaria do Meio Ambiente, Zezinho Sabará orientou a aplicação dos seus R$ 400 mil exclusivamente na recuperação de parques, praças e áreas verdes da Regional CIC, que é composta pelos bairros Cidade Industrial de Curitiba, Augusta, Riviera e São Miguel (308.00410.2023). Defensor das políticas de inserção profissional de jovens, o vereador fez uma emenda individual no valor de R$ 50 mil para a organização Gerar, que é responsável por um abrangente programa de inserção de jovens aprendizes nas empresas da capital do Paraná (308.00438.2023).

Confederação Evangélica de Assistência Social terá emenda de Zezinho Sabará

Ligada à Assembleia de Deus, a Confederação Evangélica de Assistência Social foi criada em 1964 e, desde então, ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade a superarem suas dificuldades, por meio de campanhas de doação e da manutenção de duas unidades do Lar Esperança e uma da Casa do Vovô. Foi para essa entidade social que o vereador Zezinho Sabará captou R$ 170 mil ao coordenar uma emenda coletiva, na qual contribuíram 12 parlamentares (308.00678.2023). Ele contribuiu com R$ 30 mil e fez uma emenda extra, individual, de mais R$ 30 mil (308.00399.2023).

Zezinho Sabará também destinou emendas individuais de R$ 81 mil para os projetos sociais da Associação de Moradores do Conjunto Oswaldo Cruz II (308.00435.2023), R$ 60 mil para o Hospital Cajuru (308.00409.2023), R$ 50 mil para a Associação Sagrada Família de Nazaré (308.00402.2023), R$ 50 mil para a Congregação dos Oblatos de São José (305.00403.2023), R$ 30 mil para a Associação Criarum (308.00401.2023) e R$ 30 mil para o Projeto Vida (308.00405.2023). Os recursos para projetos sociais vão para os fundos municipais, em geral vinculados à Fundação de Ação Social (FAS), que destina os valores conforme planos de aplicação submetidos à FAS.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba