Câmara acata a inclusão de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu, na manhã desta segunda-feira (4), a discussão de projetos de lei alusivos ao Dia Internacional da Mulher – data celebrada em 8 de março. Em primeiro turno unânime, com 32 votos “sim”, o plenário aprovou a inclusão de oficinas para gestantes no Programa Mãe Curitibana, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
A proposta é de iniciativa do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade). O objetivo principal, pontuou o autor, é “oferecer suporte e assistência às gestantes, aos recém-nascidos e a suas famílias”. “A prevenção é a maior aliada para proteger nossas crianças”, completou o parlamentar sobre a importância das oficinas educativas no Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba.
A ideia é que as oficinas para as gestantes tragam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes, como queimaduras, sufocamento, quedas e intoxicações. Além disso, as orientações fariam parte da cartilha distribuída no Programa Mãe Curitibana.
As oficinas, conforme a proposição, seriam ministradas por servidor qualificado, já lotado nas unidades que prestam atendimento às gestantes de Curitiba. Ou seja, não haveria a contratação de pessoal especializado. Portanto, Marciano Alves argumenta que a iniciativa não traria despesas extras à Prefeitura de Curitiba. “Também não há […] custos com a cartilha, uma vez que ela já existe e o conteúdo só será acrescido”, complementa a justificativa do projeto de lei (005.00183.2021).
Vereadores manifestam apoio às oficinas educativas para gestantes
Marciano Alves ainda fez elogios ao Mãe Curitibana, programa municipal criado em 1999, vinculado à SMS. Indiara Barbosa (Novo) lembrou que o Executivo disse que já existem as oficinas e grupos para gestantes. No entanto, ela ponderou que “quando eu estava gestante e fiz o pré-natal pelo Mãe Curitibana, questionei bastante, [porque] na unidade que eu fiz o pré-natal não estavam funcionando”.
Sidnei Toaldo (PRD) citou que “a sufocação ou engasgo ocupa o terceiro lugar entre as mortes de crianças no Brasil”. “Em 2023, nós tivemos mais de 2 mil pessoas que perderam a vida por engasgamento, ou afogamento. […] Nessa hora do desespero, é só quem tem conhecimento de uma técnica que pode salvar uma vida”, continuou Marcos Vieira (PDT).
Serginho do Posto (União), por sua vez, lembrou que, além dos bebês e das crianças, os casos de engasgamento também são comuns entre os idosos. Para Osias Moraes (Republicanos), é importante “que as mães possam ter esta técnica” para realizar a manobra e desafogar a criança, se necessário. “Isto não tem preço, uma mãe conseguir, mais uma vez, dar a vida à criança”, comentou a Sargento Tânia Guerreiro (União). Os vereadores Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Tico Kuzma (PSD) também se manifestaram a favor da iniciativa em pauta.
O projeto de lei retorna à pauta, na sessão desta terça-feira (5), para a votação em segundo turno. Se a proposta for confirmada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
